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Foi realizado na manhã desta segunda-feira (29) o seminário “Situação atual e tratamento do câncer no Estado do Maranhão”. O evento, coordenado pelo deputado Hildo Rocha, foi promovido pela Comissão Especial de Acompanhamento às Ações de Combate ao Câncer no Brasil, da Câmara Federal, colegiado presidido pelo deputado Weliton Prado.


Além dos deputados federais Hildo Rocha, Gyldenemir, Elizabeto Gonçalo e Weliton Prado, também participaram do evento o prefeito de São Luís, Eduardo Braide; o senador Weverton Rocha; os deputados estaduais César Pires e Arnaldo Melo; o Secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula; o Presidente do Conselho Estadual de Enfermagem (Coren), José Carlos Costa Araújo Júnior; a diretora do Hospital do Câncer do Maranhão (Hospital Geral), Ana Carolina Costa Marques e o diretor do Hospital Aldenora Bello, Antonio Dino Tavares. Profissionais do setor, secretários municipais de Saúde e vereadores também prestigiaram o seminário que aconteceu no auditório Neiva Moreira, na Assembleia Legislativa.

A Comissão Especial de Acompanhamento às Ações de Combate ao Câncer no Brasil, foi criada, em junho deste ano, com o objetivo de aprofundar os debates acerca do tema e fazer o acompanhamento do acesso ao diagnóstico e ao tratamento da doença, e lutar pelo cumprimento da legislação sobre a matéria.

Déficit de atendimento

O deputado Hildo Rocha destacou que entre as dificuldades enfrentadas por pessoas com câncer no Maranhão estão a carência de unidades de tratamento e a falta de profissionais especializados.


“Mesmo o atual governo tendo aumentado a quantidade de unidades de saúde especializadas no tratamento do câncer, existem apenas quatro unidades em todo o Estado, enquanto em Santa Catarina, cuja população é equivalente à do Maranhão, tem 19 unidades de combate ao câncer. As unidades de diagnóstico e tratamento do câncer no Maranhão existem em apenas três municípios, já no estado de Santa Catarina em treze municípios. Isso confirma que o Maranhão é muito carente, em relação a quantidade de centros e hospitais de referência no combate ao câncer. Por isso a demora para o início do tratamento contra o câncer, o que agrava a situação clínica dos doentes”, explicou Hildo Rocha.

Marco histórico

O deputado Wellington Prado, presidente da Comissão especial de Acompanhamento às Ações de Combate ao Câncer no Brasil, ressaltou que a criação da comissão representa um marco histórico na luta em prol do aprimoramento do tratamento de câncer, no Brasil.


“A instalação dessa comissão é um marco histórico. Em apenas seis meses de funcionamento realizamos 17 reuniões em Brasília. O Seminário que realizamos hoje, junto com o deputado Hildo Rocha, membro da comissão que fez a solicitação para que a Comissão viesse ao Maranhão é o primeiro fora do Distrito Federal”, enfatizou.

Fundo Estadual de Combate ao Câncer

Prado enalteceu a iniciativa do então deputado estadual Eduardo Braide, autor do projeto de lei que culminou na criação do Fundo Estadual de Combate ao câncer.

“Quando eu vim para o Maranhão trouxe comigo uma pergunta. Porque o Maranhão é o único Estado da Federação onde os pacientes que necessitam de medicamentos para tratamento de câncer recebem os remédios sem ter que recorrer à justiça. Fiquei sabendo, pelo secretário de saúde, Carlos Lula, que é porque existe o Fundo Estadual de Combate ao câncer que assegura os recursos financeiros para a compra dos medicamentos. Esse é um ponto positivo que merece ser destacado. Outro ponto que também merece o nosso reconhecimento, é o Estatuto da Pessoa com Câncer, de Eduardo Braide que aprovamos recentemente”, comentou Weliton Prado.

Subfinanciamento do SUS

O prefeito Eduardo Braide lembrou que um dos grandes problemas da política de enfrentamento do câncer está no subfinanciamento do SUS.

“Foi por isso que aqui no Maranhão tomamos a iniciativa de criar o Fundo Estadual de Combate ao Câncer. Inspirado nessa iniciativa exitosa, quando fui eleito deputado federal lancei Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 60/20 recomendando a criação do Fundo Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer, medida que ainda tramita na Câmara dos Deputados”, enfatizou Braide.

Agenda da sociedade brasileira

O Senador Wewerton Rocha, parlamentar que liderou o processo de instalação do Hospital de Amor de Imperatriz, destacou que de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a partir de 2030, de cada duas mortes no mundo uma poderá ser em consequência de câncer.

“Isso assusta e nós todos temos que reagir. A sociedade sabe o desafio que se tem com essa agenda que não é uma agenda ideológica não é uma agenda partidária é uma agenda de toda a sociedade que precisa ser tratada, discutida, resolvida”, sublinhou o senador.


O deputado estadual César Pires frisou que o câncer é uma doença que precisa ser combatida de forma incisiva, o parlamentar defendeu parceria entre os setores de Saúde e Educação para a difusão de informações que possam contribuir para a diminuição da doença.


O deputado Arnaldo Melo chamou atenção para o fato de que a luta é árdua, sendo necessária uma integração entre os municípios, a Secretaria Estadual de Saúde e a rede do SUS. “É preciso isso para que seja desenvolvida uma campanha ampla contra os vários tipos de câncer”, ressaltou o parlamentar.


O Projeto de Lei 2.416/15, de autoria do deputado Hildo Rocha (MDB/MA), passou por mais uma etapa da tramitação e seguirá para o senado. A proposta trata sobre o uso de equipamento de gravação em vídeo e áudio das operações policiais.

O projeto já havia sido aprovado, em caráter terminativo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, no começo de outubro de 2019 Entretanto, o deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA), entrou com recurso contra a tramitação conclusiva da proposta.

Na Sessão de quarta-feira (24) o recurso do deputado Eder Mauro foi rejeitado pelo Plenário da Câmara. Assim, o projeto será encaminhado para o Senado onde poderá ser modificado ou aprovado. Caso seja modificado terá que voltar para a Câmara e ser submetido a nova apreciação. Se for aprovado no Senado seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Transparência nas operações policiais

Hildo Rocha destacou que o objetivo do projeto é proporcionar transparência nas operações policiais. O parlamentar lembrou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente que algumas operações policiais devem ser gravadas em áudio e vídeo. O STJ determinou prazo máximo de um ano para que todas as polícias adquiram as câmeras e treinem os agentes das polícias.

“O Colegiado do STJ decidiu e deu o prazo de 1 ano para que todas as polícias adquiram equipamento para fazer gravação de áudio e vídeo. Os Tribunais de Justiça já foram notificados, as Procuradorias dos Estados também já foram notificadas, os Srs. Governadores dos 27 Estados já foram notificados”, destacou o parlamentar.

Fim do vácuo jurídico

O deputado também argumentou que há um vácuo jurídico que precisa ser preenchido por meio de legislação que assegure a utilização da tecnologia moderna. “Não há leis, não há legislação sobre esse tema em nosso País. Então, nós apenas estamos positivando uma decisão da Justiça brasileira, do STJ, numa relatoria da lavra do Ministro Rogerio Schietti, que relatou muito bem um habeas corpus a pedido da Defensoria Pública do Estado de São Paulo”, argumentou.

Eficácia policial em sincronia com a justiça

Rocha enfatizou que os Estados que já adotaram a prática diminuíram incrivelmente as mortes em operações policiais. “O Estado de São Paulo já está trabalhando dessa forma. Grande parte dos Batalhões da Polícia Militar de São Paulo e a Polícia Civil já utilizam esse equipamento, tendo diminuído incrivelmente as mortes decorrentes, muitas vezes, de exageros nas ações policiais. Santa Catarina também já adotou de forma rápida essa decisão do STJ. Portanto, a aprovação dessa lei significa mais eficiência das polícias, mais transparência nas operações policiais, preservação das vidas, menos violência”, afiançou Hildo Rocha.

Argumentos fundamentados em dados científicos

Os argumentos utilizados pelo parlamentar maranhense tem sustentação científica. De acordo com estudo realizado por pesquisadores das universidades de Warwick, Queen Mary e da London School of Economics, no Reino Unido, e da PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro), no Brasil, com base em experimento realizado junto à Polícia Militar de Santa Catarina, o uso de câmeras de filmagens nas operações policiais resultou em uma queda de até 61,2% no uso de força pelos agentes de segurança, incluindo uso de força física, armas letais e não letais, algemas e realização de prisões.




O seminário “Situação Atual da Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer no estado do Maranhão” que foi proposto pelo deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) e aprovado pela Comissão Especial da Câmara destinada a acompanhar as Ações de Combate ao Câncer no Brasil, será realizado segunda-feira (29/11), no auditório da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Maranhão é recordista em óbitos por câncer de pênis

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o Maranhão é recordista em registro de casos de óbito por câncer de pênis no mundo, concentrando, atualmente, a maior quantidade proporcional de casos: 6.1 casos por cada 100 mil habitantes. Ainda segundo o órgão, a doença mata mais homens do que o câncer de próstata.


“Em razão dessa lamentável realidade, solicitei a realização de um seminário sobre o tema, no nosso estado, para ampliar o debate com a sociedade maranhense e se buscar formas para conscientizar e prevenir esse        tipo de câncer. Os colegas aprovaram a proposta”, declarou Hildo Rocha

O evento faz parte de um conjunto de ações da Câmara dos Deputados realizadas em alusão ao mês mundial da campanha “Novembro Azul”.

Debatedores e convidados

O seminário terá como debatedor, Dr. Henrique Prata, do Hospital de Amor, da cidade de Barretos-SP, que é uma referência na América Latina em prevenção do câncer.


Da comitiva da Câmara Federal participarão o médico oncologista e deputado federal, Dr. Frederico de Castro Escaleira (Patriota-MG); o presidente da Comissão Especial da Câmara de Combate ao Câncer, deputado Weliton Prado e o deputado Hildo Rocha, membro da comissão e autor da proposta para realização do seminário.

Também foram convidados: o prefeito de São Luís, Eduardo Braide; o secretário de Saúde do estado do Maranhão, Carlos Lula; representantes do Hospital Aldenora Belo, do Hospital do Câncer do Maranhão, de entidades da sociedade civil ligadas ao setor da saúde.




Quando os Municípios são valorizados e a população é assistida pelo poder público, o progresso chega, o desenvolvimento se materializa e a qualidade de vida da população se transforma. Porém, isso só acontece quando homens públicos verdadeiramente compromissados com o bem-estar da população se unem para transformar a realidade.


Em Esperantinópolis, como resultado da atuação do deputado federal Hildo Rocha, em parceria com o prefeito Aluisinho, os resultados desse formidável modelo de trabalho são notáveis e estão em diversos setores da sociedade e da administração pública municipal. Um exemplo: agora a Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado Bom Princípio dispõe de um caminhão que foi comprado com recursos públicos federais originários de emenda parlamentar individual do deputado Hildo Rocha.

A entrega do veículo foi realizada em ato liderado pelo prefeito Aluisinho com a participação dos deputados Hildo Rocha (Federal) e Antônio Pereira (Estadual).

Patrimônio valioso

O deputado Hildo Rocha destacou que a entrega do caminhão significa a conquista de um patrimônio valioso que será muito útil no dia a dia dos trabalhadores da agricultura familiar do povoado Bom Princípio e de outras comunidades.


“Esse caminhão servirá para transportar insumos e materiais que os agricultores utilizam para plantar e colher, servirá para fazer o transporte da produção, enfim, será muito útil para os produtores rurais das comunidades dessa região do Bom Princípio”, enfatizou o parlamentar.

Esforço e resultados

Hildo Rocha enfatizou que a chegada do veículo é o resultado do esforço, da paciência, do trabalho e da persistência do prefeito Aluisinho. O parlamentar explicou que foi preciso muito esforço, muita persistência para superarmos os entreves jurídicos e administrativos que impediam a finalização da compra do caminhão.

“O prefeito Aluisinho trabalhou para atender a antiga demanda dos pequenos agricultores da comunidade Bom Princípio, que tinha sido apresentada pelo vereador Antônio Luís. Eu disponibilizei uma emenda parlamentar para poder comprar o caminhão, mas surgiram empecilhos, a associação estava inadimplente. Felizmente o Aluisinho conseguiu tirar a inadimplência conseguimos liberar a emenda para a Codevasf fazer a compra e agora o caminhão foi entregue, já pertence à Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado Bom Princípio. A luta valeu a pena porque conseguimos viabilizar mais um importante meio de trabalho para famílias de Esperantinópolis que trabalham com agricultura familiar”, explicou Hildo Rocha.

Dificuldades superadas

O prefeito Aluisinho lembrou que o pedido ao deputado Hildo Rocha foi feito em 2018 e ele se comprometeu em ajudar e, no ano seguinte, a emenda foi destinada para a Codevasf. “Nós revitalizamos a Associação, deixamos tudo preparado para receber a doação. Porém, em razão de problemas jurídicos e burocráticos não foi possível formalizarmos a compra do caminhão. Mas, este ano, graças ao esforço do deputado Hildo Rocha junto à Codevasf, conseguimos fazer a entrega desse veículo que irá beneficiar diversas comunidades, entre elas a do Bom Princípio que por ser mais distante da sede muitas vezes os agricultores dessa localidade ficam desassistidos dessa condição de transporte dos seus insumos e da produção em geral”, explicou Aluisinho.

Trabalho intenso

O deputado estadual Antonio Pereira, disse que a entrega do caminhão é apenas uma parte dos resultados alcançados graças ao esforço do prefeito Aluisinho e do deputado Hildo Rocha.

“Me sinto honrado por mais uma vez participar de um ato do governo do prefeito Aluisinho. A entrega desse caminhão é apenas uma parte do trabalho que nosso querido Aluisinho vem realizando. A chegada desse veículo faz parte de um amplo conjunto de ações que se materializam graças ao esforço do prefeito Aluisinho e do deputado Hildo Rocha”, enfatizou o parlamentar.

“Nós precisávamos de um caminhão. Aí, graças a Deus ele apareceu. Então, primeiramente eu agradeço a Deus, depois ao deputado Hildo Rocha, que fez esse papel muito bonito, junto com o prefeito Aluisinho. Esse caminhão vai ser bem aproveitado, vai servir muito para a nossa comunidade”, afirmou o Presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado Bom Princípio, Gilmar de Alencar Pereira.

A praça é do povo

Além da entrega do caminhão, o deputado Hildo Rocha também participou da inauguração da Praça Eduardo Vieira da Silva, mais uma obra que o prefeito Aluisinho fez com recursos próprios do município.








Em solenidade conduzida pelo presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Zulmir Breda, a entidade homenageou personalidades que prestaram relevantes contribuições à classe contábil. O deputado federal, Hildo Rocha (MDB/MA), que também é contador, foi um dos homenageados.


“Essa é uma singela homenagem da classe contábil brasileira àqueles que mais diretamente colaboraram com a nossa atividade. O nosso querido colega Hildo Rocha, que também é contador, é um grande parceiro da nossa classe. Não apenas por ser nosso colega, mas por realmente nos ajudar em muitas frentes de trabalho”, destacou Breda.

Código Comercial e Reforma Tributária

O presidente do CFC ressaltou que o parlamentar maranhense exerceu papel relevante na Comissão Especial que discutiu propostas de reformulação do Código Comercial Brasileiro; foi membro titular e vice-presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária (PEC 110) e presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19), propostas que simplificam a tributação no País.


“Isso só já justificaria que nos fizéssemos essa homenagem. Mas, a atuação do deputado Hildo Rocha é muito mais extensiva, ele sempre nos ajudou em outras frentes de trabalho, é sempre o autor da proposição que homenageia a classe contábil no Dia do Profissional da Contabilidade. Então chegou a hora da gente lhe agradecer e lhe homenagear pelo grande trabalho na Câmara do Deputados em prol do País, da sociedade e da classe contábil, da qual nós temos muita honra de tê-lo como colega”, justificou Zulmir Breda.

Parcerias fundamentais


Como reconhecimento a toda cooperação e colaboração prestadas à entidade, o presidente do CFC expressou sua gratidão aos homenageados. Breda enfatizou que todas as iniciativas e parcerias foram fundamentais às construções coletivas das várias ações desenvolvidas pelo CFC para os profissionais da contabilidade, da economia do país, do desenvolvimento das empresas e do setor público e do desenvolvimento da economia de uma maneira geral.

“O que queremos fazer hoje aqui é reconhecer essas parcerias. Reconhecer aqueles que de alguma maneira nos ajudam nessa nossa trajetória ao longo do tempo”, declarou Breda.

Gratidão

O deputado Hildo Rocha manifestou gratidão pela homenagem recebida e reafirmou o compromisso de continuar trabalhando em defesa da modernização das leis brasileiras.

“Em primeiro lugar, quero manifestar a minha gratidão, a minha felicidade por ter sido lembrado por essa importante entidade de classe que é o Conselho Federal de Contabilidade. E, por fim, mais uma vez me coloco à disposição da categoria. Todas as vezes que o Conselho me acionar, estarei sempre à disposição. Conselhos e contadores, vocês podem contar comigo nas suas ações dentro da Câmara e do Congresso Nacional”, declarou Hildo Rocha.

Foram homenageadas pelo Conselho Federal de Contabilidade cinco autoridades, sendo três deputados federais, um senador e um ministro do Tribunal de Contas da União

Senador Elmano Férrer (PP/PI)

Deputado federal, Maurício Dziedricki (PTB/RS)

Deputado federal, Laércio Oliveira (PP/SE)

Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA

Augusto Nardes, Ministro do TCU


O deputado federal Hildo Rocha e o prefeito de Governador Edson Lobão, Geraldo Braga, anunciaram o início da pavimentação em bloquetes da Vila Pará. Os recursos que serão investidos na obra foram assegurados pelo deputado Hildo Rocha, por meio de emenda parlamentar individual.


“Promessa cumprida. O deputado Hildo Rocha prometeu que iria destinar emenda, no valor de R$ 300 mil, para bloqueteamento da Vila Pará, e cumpriu a promessa”, assinalou o prefeito.

Outros benefícios

Acompanhado do prefeito Geraldo Braga, o deputado Hildo Rocha, visitou o bairro que será beneficiado por mais uma realização do governo municipal que se materializa graças ao apoio do parlamentar. O vice-prefeito, Flavio Soares Lima, e o presidente da Câmara, André Silva Cardoso, entre outros vereadores, também participaram do ato que marcou o anúncio do início das obras.


“Além desse benefício, o deputado Hildo Rocha também viabilizou o asfaltamento de ruas localizadas ali do outro lado da BR-010; os recursos para a construção do Centro de Convivência do Idoso já estão empenhados e o município recebeu ajuda financeira para investimentos no setor da Saúde. Então, deputado, você tem a nossa gratidão, o nosso reconhecimento e o nosso respeito por tudo que você já fez em benefício da população do nosso município”, enfatizou o prefeito.

Esforço coletivo


O deputado Hildo Rocha ressaltou que a pavimentação em bloquetes que será implantada no Bairro Vila Pará é fruto do esforço coletivo que envolve o prefeito, o vice-prefeito e o presidente da Câmara Municipal.

“Essa obra é resultante de um esforço coletivo. Foi solicitada pelo vereador André e pelo vice-prefeito, Flavio. O prefeito, professor Geraldo, deu o aval, apoiando o pleito do Flávio e do André. Cada benefício que a gente consegue viabilizar, cada obra que a gente consegue fazer, cada demanda atendida, é sempre motivo de felicidade. Portanto, fico muito feliz por ter contribuído para viabilizar mais essa obra”, enfatizou o parlamentar.

Melhor qualidade de vida

Hildo Rocha disse que em poucos dias o lamaçal provocado pelas chuvas deixará de existir. Hoje, podemos perceber que as ruas estão lamacentas. Mas, essa situação está com os dias contados porque o bloqueteamento vai acabar com a lama, que causa problemas durante o inverno, e com a incômoda poeira que provoca doenças e contribui para danificar móveis e equipamentos domésticos. Ou seja, a qualidade de vida das pessoas que moram neste bairro vai melhorar muito”, declarou Hildo Rocha.

Deputado municipalista

O vice-prefeito, Flavio Soares Lima, também destacou alguns benefícios alcançados durante o governo do prefeito Geraldo Braga, graças ao apoio do deputado Hildo Rocha.

“Por ser um deputado municipalista, o deputado Hildo Rocha se preocupa e trabalha em prol do desenvolvimento dos municípios. Portanto, é com muito orgulho que mais uma vez temos a satisfação de receber o deputado que já contribuiu para inúmeras realizações da nossa administração. Asfalto, Casa do Idoso (Centro de Convivência), e recursos financeiros para a saúde, entre outras ações. Agora, estamos presenciando o anúncio do início do bloqueteamento de ruas, obra que irá acabar com a lama e com a poeira. Deputado, muito obrigado por toda a ajuda que você tem proporcionado para a população de Governador Edison Lobão”, enfatizou o vice-prefeito Flavio Soares Lima.

O vereador André, presidente da Câmara municipal de Governador Edson Lobão, destacou os benefícios que a  obra de pavimentação na Vila Pará trará a população daquele bairro.

“Deputado Hildo Rocha, é motivo de alegria estarmos aqui, na Vila Pará, para lhe mostrar as ruas que irão receber o bloqueteamento. Agradeço por você ter atendido o pedido que nós lhe fizemos em nome da população desta localidade. Muito obrigado por essa e por essa obra e por outros benefícios que você já viabilizou para o nosso município”, declarou o vereador André Silva Cardoso.

Eventos na Câmara Municipal


Além da visita ao Bairro Vila Pará, o deputado Hildo Rocha também participou, junto com o prefeito Professor Geraldo, de vários eventos que aconteceram na Câmara de vereadores e em prédios da prefeitura municipal.






Água mole em pedra dura tanto bate até que fura. Esse antigo ditado popular serve para ilustrar a persistência demonstrada pelo deputado federal Hildo Rocha no que se refere às ações da Funasa no Maranhão. Só neste semestre o deputado federal Hildo Rocha esteve três vezes na sede do órgão em busca de soluções para questões orçamentárias e liberação de recursos financeiros para o financiamento de obras da instituição no Estado do Maranhão.

Na semana passada, novamente o parlamentar foi recebido em audiência pelo presidente do órgão, Miguel da Silva Marques, a fim de verificar o andamento de convênios que já estão em execução, destravar obras paralisadas e apressar o início de projetos que já deveriam ter sido iniciados, mas ainda dependem do orçamento.


“Diversos municípios maranhenses têm convênios com a Funasa para construção de Sistemas Simplificados de Abastecimento de água; construção de adutoras, como é o caso de São Bernardo e construção de sistemas médios, que abastecem bairros inteiros, como é o caso do Trado, em Cantanhede, entre outros municípios que demandam a concretização dos serviços conveniados com a Funasa. Então, gestores municipais, vereadores e lideranças desses municípios frequentemente pedem que eu apresente tais pleitos junto à Funasa a fim de que eventuais pendências sejam solucionadas”, destacou Hildo Rocha.

Financeiro e orçamentário


O parlamentar explicou que as maiores dificuldades estão relacionadas à questões financeiras e orçamentárias. “Alguns municípios reivindicam liberação de dinheiro, outros ainda dependem do orçamento, que é quando os recursos são assegurados por meio de operação contábil denominada de empenho. Também existem casos em que os municípios conveniados ainda aguardam por soluções quanto ao financeiro e ao orçamentário, para que possam dar continuidade à construção de sistemas de abastecimento de água e outros empreendimentos no setor do saneamento. Então, discutimos essas questões e, o presidente, Dr. Miguel, me garantiu que irá fazer os pagamentos e conseguir recursos para atender os municípios que ainda precisam de dotação”, comentou Hildo Rocha.

Funasa

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), entidade vinculada ao Ministério da Saúde, é o órgão do Governo Federal responsável pela promoção ao saneamento, prevenção e controle de doenças. A Funasa formula e implementa ações de proteção à saúde relacionadas com as ações estabelecidas pelo Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental.




O deputado federal Hildo Rocha, autor do Projeto de Lei Complementar nº 522/2018 que propõe a criação da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Imperatriz (Ride) comemorou a aprovação do projeto no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU).

A proposta já havia sido aprovada na Comissão de Integração Nacional. Agora, na CDU, o projeto do parlamentar maranhense recebeu parecer favorável do relator Leonardo Picciani, em sessão presidida pelo deputado José Priante.


“Agradeço aos colegas deputados Picciani, Priante e demais parlamentares que contribuíram para mais uma vitória alcançada em relação à tramitação desse projeto que vai gerar inúmeros impactos positivos na economia de diversos municípios maranhenses, localizados na Região Tocantina do Maranhão, incluindo-se, obviamente, Imperatriz, e municípios do Tocantins, que estão localizados na outra margem do rio que separa os dois Estados (Maranhão e Tocantins)”, destacou Hildo Rocha.

Fortalecimento da economia e geração de empregos

O deputado ressaltou que a instalação da Ride da Grande Imperatriz dará enorme impulso à economia da Região por meio da criação de dispositivos legais e procedimentos administrativos que possibilitam a geração de incentivos fiscais para atrair empresas que irão investir na região e gerar empregos e tributos para os municípios e para os Estados inclusos no projeto (Maranhão e Tocantins).

“Isso significa mais empregos, mais riqueza e, consequentemente, melhor qualidade de vida para todos. Os municípios beneficiados por essa iniciativa podem firmar convênios para unificar normas e critérios referentes aos serviços públicos, como tarifas de operadoras de telefonia celular, passagens urbanas e energia elétrica, entre outros benefícios”, argumentou Hildo Rocha.



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