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Ministra Cármen Lúcia nega ter retirado de pauta julgamento de Habeas Corpus de Lula, que deve ser julgado pelo Supremo ainda hoje

Em nota, a ministra destaca que, como não assumiu ainda a presidência da 2ª Turma do Supremo, não teria como ditar os trâmites dos processos


A poucas horas de assumir a presidência da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia negou que tenha retirado de pauta a análise do pedido de habeas corpus (HC 164.493) do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em nota divulgada nesta segunda-feira (24/06/2019), a ministra ressalta que, “sequer tendo assumido, ainda, o exercício da presidência, nos termos regimentais”, não teria como colocar ou excluir da pauta de julgamentos da 2ª Turma qualquer matéria.

Por meio do HC 164.493, a defesa do ex-presidente pede a suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, no processo que levou à prisão o ex-presidente Lula, no caso do triplex do Guarujá, dentro da Operação Lava Jato.

No acompanhamento processual disponível no endereço eletrônico do STF, a informação é que a pauta foi retirada do calendário de julgamento desta terça-feira (25/06/2019) por ordem do ministro Gilmar Mendes.


Sem tempo hábil

O ministro teria tomado a decisão após o julgamento do habeas corpus do petista ter sido colocado como o 12º item da pauta desta terça. Gilmar Mendes alegou que não haveria tempo hábil para a devida análise do caso.


No comunicado que divulgou, Cármen Lúcia não deixa claro que exista (ou inexista) a possibilidade de o HC voltar à pauta da 2ª Turma nesta terça, ressaltando apenas que “em todas as sessões, é dada preferência e a prioridade aos habeas corpus determinada pelo Ministro Relator ou pelo Ministro Vistor”.

Leia nota na íntegra: 

Antenor Ferreira

Jornalista chapadinhense, 33 anos, apresentador de rádio e TV, e redator dessa página. Obrigado por sua visita! Siga-nos no insta: @antenor.oficial

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