MARANHÃO

BAIXO PARNAÍBA

BRASIL e Mundo

CRIMES

Videos

Assista diariamente às 16h!

Assista diariamente às 16h!
Clique para se inscrever em nossa página
Você está em

Hildo Rocha defende aprovação da PEC 134 que amplia participação das mulheres no parlamento brasileiro

Maranhão, Sergipe e Amazonas não tem representantes mulheres na Câmara Federal
Em pronunciamento na Tribuna da Câmara, durante sessão solene em homenagem ao dia da conquista do voto feminino no Brasil, o deputado federal Hildo Rocha defendeu mudanças na Constituição Federal a fim de garantir maior participação das mulheres na vida política nacional.

“Nos últimos anos houve considerável esforço a fim de assegurar maior participação das mulheres na política. Entretanto, a quantidade de mulheres que ocupam cargos eletivos no Brasil ainda é muito pequena. Isso pode ser ilustrado com os exemplos do Maranhão, Sergipe e Amazonas, Estados brasileiros que não tem mulheres deputadas federais, assim, precisamos aprovar a PEC 134/2015”, argumentou Hildo Rocha.

O parlamentar destacou que a legislação eleitoral em vigor assegura apenas percentuais mínimos de mulheres nas composições das chapas. “A PEC 134/2015 vai além, pois determina que as mulheres devem ocupar no mínimo 16% (dezesseis por cento) das cadeiras da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal e das Câmaras Municipais”, ressaltou Hildo Rocha.

Vácuo de representatividade feminina na Câmara

Rocha lembrou que no âmbito do parlamento federal, o Maranhão tem apenas uma representante no Senado. “A senadora Elisiane Gama tem feito um bom trabalho, representa muito bem o Maranhão e as mulheres do nosso Estado, mas, não temos nenhuma deputada federal”, lamentou.

De acordo com Hildo Rocha, o vácuo de representatividade feminina na Câmara dos Deputados confirma a necessidade de se criar meios para ampliar a quantidade de mulheres no parlamento nacional.
“Continuarei lutando pela aprovação da PEC 134 e me coloco à disposição das mulheres do Maranhão e do Brasil no que for preciso a fim de criamos condições para que as mulheres possam ocupar mais cargos tanto no parlamento quanto em cargos executivos nos governos estaduais, federal e municipais”, afirmou.

A história e o legado feminino na política maranhense

O parlamentar lembrou que o Maranhão foi o primeiro Estado brasileiro a ser governado por uma mulher.
“A governadora Roseana Sarney implantou inúmeros programa sociais, como o Meu Primeiro Emprego que possibilitou a milhares de jovens a oportunidade de entrar no mercado de trabalho. O Êxito desse programa foi tão grande que depois foi copiado por outros Estados da federação e pelo governo federal”, sublinhou.

Avanços na saúde

O deputado destacou ainda que além dos notáveis avanços nos setores social e da Educação, a governadora Roseana promoveu uma revolução na Saúde pública. “Nesse setor alcançamos o maior avanço da história. Roseana construiu mais de 80 hospitais, em diversos municípios, reformou e equipou unidades de saúde e maternidades. Enfim, a primeira mulher a governar um Estado brasileiro fez uma gestão eficiente que é muito lembrada pelos maranhenses”, enfatizou.

A conquista do direito de votar

As primeiras discussões sobre o voto feminino no Brasil ocorreram na época da elaboração da Constituição de 1891, a primeira da República. O texto constitucional acabou por não prever o direito, mas também não o proibiu.

Os movimentos sufragistas, no entanto, continuaram. Em 1932, o Código Eleitoral Provisório definiu como eleitor o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo.

A Constituição de 1934 confirmou o direito, que só ficou definitivamente livre de qualquer restrição em 1965. Até então, normas infraconstitucionais restringiam o voto às mulheres com profissão remunerada. Finalmente, a Constituição de 1988 estendeu o direito às mulheres analfabetas, para quem o voto é facultativo.

Pioneirismo

O Estado pioneiro no reconhecimento do voto feminino foi o Rio Grande do Norte. A Lei Eleitoral do Estado de 1927 determinou em seu artigo 17: “No Rio Grande do Norte, poderão votar e ser votados, sem distinção de sexos, todos os cidadãos que reunirem as condições exigidas por esta lei”. Com essa norma, mulheres das cidades de Natal, Mossoró, Açari e Apodi alistaram-se como eleitoras em 1928.

Também no Rio Grande do Norte foi eleita a primeira prefeita do Brasil. Em 1929, Alzira Soriano elegeu-se na cidade de Lages.

Assista: 

Siga o blog no FacebookInstagramTwitter YouTube

Antenor Ferreira

Jornalista chapadinhense, 33 anos, apresentador de rádio e TV, e redator dessa página. Obrigado por sua visita! Siga-nos no insta: @antenor.oficial

Nenhum comentário:

Participe! Deixe seu comentário

Assista a partir das 16H!

Assista a partir das 16H!
Clique para se inscrever na página

Clique na imagem e confira!

Nos Siga no Facebook

Mais lidas da semana

Ouça a rádio voz de arari!

Arquivo da página