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Governo federal entrega somente 17,5% dos leitos de UTI prometidos para enfrentar a Covid-19

Promessa foi feita há mais de 40 dias; segundo o Ministério da Saúde, escassez de respiradores é o motivo da demora. Entre os leitos entregues, a distribuição é desigual: 15 estados não foram contemplados. 

23 de abril: enterro coletivo para vítimas de Covid-19 é realizado no Parque Tarumã, em Manaus. — Foto: Bruno Kelly/Reuters
O Ministério da Saúde entregou, até 24 de abril, 350 dos 2 mil leitos de UTI prometidos para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O número representa 17,5% do total. O compromisso de entrega foi feito no mês passado, antes da demissão do agora ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta.

Segundo a pasta informou ao G1, "a escassez de respiradores no cenário internacional" é o motivo para a demora.
O ministério afirma, inclusive, que um dos editais para compra do material não teve empresas interessadas por causa da falta de respiradores no mercado. (Veja detalhes abaixo).

Segundo os dados do governo, até 24 de abril, 15 estados (Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins) e o Distrito Federal não haviam recebido nenhum leito.

Os leitos, que seriam específicos para o combate à Covid-19, foram anunciados em 12 de março pelo então secretário-executivo do ministério, João Gabbardo, que afirmou que eles seriam entregues conforme a necessidade de cada estado.

"Leito de UTI locado significa [que] não existe esse leito funcionando no hospital, o hospital precisa ampliar o atendimento, tratamento intensivo, ele transforma uma determinada área e diz assim: 'aqui nós vamos colocar mais 10 leitos de UTI'. Então, se o gestor [municipal] solicitar para o Ministério dizendo 'olha, aqui em São Paulo estou precisando colocar mais 10 leitos em tal lugar. A demanda está ultrapassando a nossa capacidade de atendimento', o Ministério aciona essa licitação e, em uma semana, no máximo em dez dias, quando é muito distante – em São Paulo é muito mais rápido – esse leito já estará funcionando, com todos os insumos necessários. O hospital só entrará com a equipe médica, de enfermagem, para que o leito possa funcionar rapidamente. Esses são para o coronavírus", disse Gabbardo à época.

Mas a entrega não atendeu ao crescimento da doença pelo Brasil. Até terça-feira (21), a taxa de ocupação de leitos de UTI no Ceará, por exemplo, era de 100%. No Amazonas, era de 96% até quinta-feira (23). Nenhum dos dois estados recebeu leitos, segundo dados do governo.

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Já outras unidades da federação, como Paraná, Rio Grande do Norte e Santa Catarina, apesar de terem menos da metade dos leitos de cuidados intensivos ocupados, receberam novos leitos do governo federal.

Os estados de Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, com pouco mais de metade dos leitos ocupados, também foram contemplados, assim como Pernambuco e Rio de Janeiro, que tinham taxas de ocupação acima de 70%.

Leitos de UTI fornecidos pelo Ministério da Saúde

UF             LEITOS
São Paulo 80
Minas Gerais 50
Rio de Janeiro 40
Bahia 40
Paraná 30
Rio Grande do Sul 30
Santa Catarina 20
Pará 20
Pernambuco 20* (*10 instalados)
Mato Grosso do Sul 10
Rio Grande do Norte 10
TOTAL 350
Fonte: Ministérios da Saúde

Questionado sobre a distribuição, o Ministério da Saúde afirmou, em nota, que "a distribuição dos leitos leva em conta critérios como o número de casos, a população local e o número de leitos instalados", e que "todos os estados devem receber pelo menos um kit, que conta com 10 leitos de UTI adulto, sendo que cabe aos gestores locais a disponibilização de espaços físicos para montagem dos leitos."

Sem interessados
21 de abril: mulher e criança andam de mãos dadas com máscaras protetoras contra a Covid-19 na Favela da Rocinha, no Rio de Janeiro. — Foto: Ricardo Moraes/Reuters
Os leitos planejados pelo Ministério da Saúde são, na verdade, "kits" que incluem diversos materiais para atendimento aos pacientes com Covid-19, incluindo os respiradores. Inicialmente, o governo buscou interessados para fornecer os primeiros 1 mil dos 2 mil prometidos.

Nos dias 17 e 20 de março foram assinados contratos com duas empresas para fornecimentos desses "kits", incluindo o transporte:

  • RTS Rio S/A, sediada no Rio de Janeiro, que ficou responsável por entregar 200 leitos. Esses foram entregues e destinados a São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Segundo o Ministério da Saúde, "o remanejamento inicial dos primeiros leitos para esses estados se deu com base na curva epidemiológica, além da pronta estrutura fornecida pelos gestores locais para montagem dos equipamentos."
  • LifeMed, sediada em São Paulo, que deveria entregar 340 leitos. A empresa afirma que, até agora, 200 foram entregues. Na conta do ministério, 150 já foram distribuídos (veja tabela acima), com 140 funcionando. A assessoria do governo afirma que os outros 50 aguardam interesse dos estados, em "standby", e os demais serão entregues pela LifeMed a partir desta semana.


Quando um terceiro edital foi lançado, que previa a compra dos outros 460 leitos do primeiro lote, não houve empresas interessadas.

"Não apareceram fornecedores tendo em vista a escassez de respiradores no cenário internacional – um dos itens que integra o kit de leitos", afirmou a pasta. Desde então, não houve novos chamamentos.

Questionado pelo G1, o órgão disse que a instalação dos 10 leitos que foram entregues em Pernambuco mas ainda não estão funcionando são de responsabilidade do estado. O G1 entrou em contato com a Secretaria de Saúde do estado, mas não teve retorno até a publicação desta reportagem.

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