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Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado federal Hildo Rocha criticou, mais uma vez, a política de preços dos combustíveis praticada pela Petrobras e defendeu a conclusão da refinaria de Bacabeira.


“Quando o Presidente Jair Bolsonaro trocou o Presidente da Petrobras, nós tínhamos a esperança de que o novo gestor da estatal, General Luna, mudasse a política de preços da empresa, mas ele mantém, não mudou nada e os preços, nas bombas de combustíveis, continuam sendo reajustados quase todos os dias”, destacou o parlamentar.

Falta de investimentos prejudica os consumidores

Hildo Rocha ressaltou que a falta de investimentos faz com que os consumidores permaneçam totalmente dependentes da política global de combustíveis. “A Petrobras deixou de fazer os investimentos que deveriam ter sido feitos. Um exemplo é a refinaria de petróleo de Bacabeira, no Maranhão”, argumentou.

Infraestrutura está pronta

O deputado enfatizou que o Governo do Maranhão, na época que a Roseana Sarney era a governadora, preparou toda a infraestrutura necessária para a implantação da refinaria.

“A governadora Governo Roseana, na época, cumpriu todas as exigências, todas as etapas imprescindíveis para a implantação do projeto. Comprou o terreno, fez a terraplenagem, implantou o linhão para o fornecimento de energia. Enfim, tudo que era preciso ser feito foi realizado. No entanto, nós continuamos comprando diesel de fora do Brasil, tendo petróleo, precisando apenas refinar esse petróleo. A cidade de Bacabeira já está esperando isso há muito tempo. A Petrobras, com o excesso de lucro que tem tido nos últimos anos, tem dinheiro suficiente para fazer a refinaria premium em Bacabeira”, sentenciou Hildo Rocha.

Manifesto em defesa da Refinaria de Bacabeira

Rocha disse que em razão da evidente importância da Refinaria de Bacabeira, preparou uma documentação que já foi enviada à Presidência da República, à Petrobras e ao Ministro da Economia, mostrando a importância da construção dessa e de outras refinarias, para que o País deixe de depender da importação de óleo diesel e de gasolina.

“O aumento frequente no preço desses combustíveis está impactando fortemente a nossa inflação. Nós já estamos com uma inflação de mais de 10%, o que é muito ruim, porque o pior imposto que o pobre pode pagar é a inflação — corrói a sua alimentação, corrói o seu poder de compra”, justificou Hildo Rocha.





Os deputados Hildo Rocha (federal) e Arnaldo Melo (Estadual) fizeram a entrega de uma patrulha mecanizada que será utilizada para melhorar as condições de trabalho de pequenos produtores do Povoado Malhada da Areia, no município de São João dos Patos. O equipamento foi viabilizado por Hildo Rocha, através de emenda parlamentar de sua autoria.


O ato que marcou a entrega da patrulha mecanizada foi liderado pelo prefeito, Dr. Alexandre e contou com a participação dos deputados Hildo Rocha (federal) e Arnaldo Melo (Estadual). Também participaram do evento: a vereadora, Rayanna Nolêto; o ex-vereador e líder político Raimundo Nolêto (pai da vereadora Rayanna Nolêto); a primeira-dama (e Secretária de Administração), vereadora Thuany Costa; a Secretária de Assistência Social: Géssyka Nolêto; o Secretário de Governo, Paulo do Zeca; o Secretário de Saúde, Kayro; o Presidente da Associação, Fabiano Correa Lima e o Empresário Tangará.


“O deputado Arnaldo Melo e a vereadora Rayanna solicitaram a minha ajuda a fim de viabilizarmos a compra desse equipamento que era uma reivindicação dos moradores da comunidade Malhada da Areia. Agora, temos a felicidade de fazer a entrega da patrulha mecanizada que irá contribuir para melhorar a produção e a produtividade das pessoas de toda a região da Malhada da Areia, que tem como fonte de renda a agricultura e a pecuária”, explicou o deputado.

Preparação do solo

Hildo Rocha ressaltou que agora a comunidade dispõe de um equipamento importante que irá facilitar o trabalho e impulsionar a produção e a produtividade. “Essa patrulha mecanizada chegou no momento certo porque agora eles já vão iniciar a preparação do terreno, vão arar e nivelar o solo onde serão feitas as plantações e, dessa forma, irão colher produtos melhores, irão obter mais renda e, consequentemente, terão melhor qualidade de vida”, ressaltou o parlamentar.



O deputado estadual Arnaldo Melo também falou sobre a importância do benefício proporcionado à comunidade. “Hoje nós temos a satisfação de entregar essa belíssima máquina para a associação para que se possa cultivar a terra com mais produtividade. Essa conquista é o resultado de um trabalho realizado em parceria com o deputado Hildo Rocha que disponibilizou emenda parlamentar para fazer essa aquisição, através da Codevasf”, enfatizou Arnaldo Melo.

Escoamento da produção

O prefeito, Dr. Alexandre Gomes, destacou que o equipamento vem ao encontro de outra ação fundamental que a prefeitura está realizando que resultará na melhoria das condições de trabalho dos produtores rurais.

“Estamos recuperando todas as estradas vicinais para facilitar a vida dos produtores ruais e da população em geral. Agora, temos a felicidade de entregar uma máquina que foi conseguida graças à parceria com o deputado Hildo Rocha. Esse equipamento é de fundamental importância para o desenvolvimento da cidade”, afiançou o prefeito.

A vereadora Rayanna Noleto agradeceu ao deputado Hildo Rocha por ter conseguido todos os equipamentos que foram entregues à comunidade da Malhada da Areia. Ela também agradeceu ao deputado Arnaldo Melo e o prefeito Alexandre.


“Fica aqui o meu agradecimento ao deputado federal Hildo Rocha, ao deputado estadual Arnaldo Melo, ao prefeito, Dr. Alexandre, enfim, a todas as pessoas que nos ajudaram a concretizar o nosso objetivo. Com certeza a agricultura de nossa região só tende a ganhar com essa patrulha mecanizada. Meu muito obrigado”, destacou a vereadora Rayanna Noleto.

O presidente da associação dos produtores da Malhada da Areia, Fabiano Corrêa Lima falou sobre a sonhada conquista. “Só tenho a agradecer ao deputado federal Hildo Rocha, que conseguiu esse equipamento agrícola, ao deputado estadual Arnaldo Melo que ajudou convencendo o deputado Hildo Rocha a destinar os recursos para comprar o trator e à vereadora Rayanna, pela luta, pelo esforço que resultou na conquista desse equipamento”, declarou Fabiano Correa Lima.



Antenor Ferreira 


Após publicação veiculada por blog ligado a oposição de Mata Roma, entramos em contato com o prefeito Besaliel Albuquerque e o vice Araújo Diniz, para colher a verdade dos fatos, haja vista a mesquinha prática de opositores de plantar factoides.

Como já era de esperar, ambos negaram veemente as pífias afirmações, taxando o texto de mera Fake News.

O vice-prefeito disse que em nenhum momento pensou em entregar cargo ao líder do executivo, a quem tem apreço e estima, e considera um grande parceiro político.

Araújo Diniz reiterou que essa união veio do povo de Mata Roma, e que permanece firme levando em conta um único objetivo: o bem do povo dos matarromenses.

"Não existe nada de racha. Essa união é do povo de Mata Roma", reiterou.

Para o prefeito Besaliel Albuquerque a publicação nada mais é que a confirmação do desespero que reina na oposição de Mata Roma, que inquieta com o trabalho que vem sendo desenvolvido tenta a todo custo desestabilizar o governo.

"Aqui só há uma verdade: A UNIÃO E CONSTRUÇÃO DE UM NOVO TEMPO", finalizou.

 O recurso que pertence ao Fundo Municipal de Saúde é referente a UPA

Antenor Ferreira


O verdadeiro perfil da gestão do ex-prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar, em especial na área da Saúde, começa a vir a tona.

Os advogados Lourival Soares da Silva e Natália dos Santos Meneses, ajuizaram no Ministério Público Federal - MPF, o processo de Nº 1047176-13.2021.4.01.3700, que trata de uma ação de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, contra o ex-prefeito Magno Bacelar e o então secretário de saúde do município, Eli Monteiro. 

Na ação também é inclusa a empresa NORDCOM - NORDESTE REP. DISTRIBUICAO E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ 20.896.342/0001-49, Rua São Jeronimo, 179, Cruzeiro de Santa Barbara, CEP: 65059- 820, São Luís – MA. 

Da construção da Unidade de Pronto Atendimento do município - UPA, iniciada na gestão da hoje novamente prefeita Ducilene Belezinha, restou um saldo na conta do Fundo Municipal de Saúde - Secretaria de Saúde, no total de R$ 145.073,76, valor esse que ficou rendendo mês a mês, conforme extratos bancários em anexo no processo. 

Estranhamente dia 08/12/2020, no último mês do mandato do então prefeito MAGNO AUGUSTO BACELAR NUNES, foi realizasa a transferência de valores do saldo remanescente da conta do Fundo municipal de Saúde, no valor de R$ 149.681,99 para a empresa NORDCOM - NORDESTE REP. DISTRIBUICAO E COMERCIO EIRELI,, isso sem qualquer contrato que legitimasse tal transferência, o que em suma caracteriza-se como um ato de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 

Diante das claras evidências do crime, os adovgados pedem a indisponibilidade de bens de MAGNO BARCELAR, do ex-secretário Eli Monteiro e da emprsa NORDCOM, no valor de R$ 149.681,99 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e oitenta e um reais e noventa e nove centavos), que corresponde ao dano causado ao patrimônio público. 

Agora é torcer que a justiça seja feita e esperar as justificativas do ex-prefeito, ex-secretário e dos poucos que ainda defendem essa desastrosa a superada gestão. 



Em audiência pública da Comissão Mista de Orçamento, o deputado federal Hildo Rocha defendeu com veemência a região nordeste e enalteceu as potencialidades do Maranhão para o Brasil. O posicionamento do parlamentar maranhense foi apresentado durante a sessão que aprovou o projeto (PIN 2/2021) que prevê a divisão igualitária do valor destinado a emendas apresentadas por bancadas estaduais ao projeto de lei orçamentária para 2022.

O projeto de lei orçamentária para 2022 reserva R$ 5,7 bilhões para essas emendas, que têm execução obrigatória.   Diversos parlamentares discordam dos critérios que estão sendo propostos para a distribuição desses recursos.

Deputados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul defenderam que a distribuição dos recursos leve em conta o tamanho da população de cada estado. Já parlamentares do Tocantins e Piauí apoiam o critério atual que reparte as emendas de bancada de forma igualitária, chegando ao valor de R$ 212,8 milhões por estado para o ano que vem.

O coordenador da bancada de São Paulo, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), defendeu uma compensação aos hospitais de São Paulo que apresentam déficit nas contas por receber pacientes de outros estados que buscam tratamento especializado em entidades filantrópicas. De acordo com o parlamentar, só o Hospital de Amor de Barretos, unidade especializada no tratamento de câncer, registrou um déficit financeiro de R$ 179 milhões e quinhentos mil, em 2019, em razão dos atendimentos de pacientes originários de outros Estados da Federação.

“Os recursos que o SUS repassa para São Paulo não cobrem nem as despesas do próprio Estado. São Paulo paga essa conta por todos os Estados”, argumentou.

A realidade vista por outro ângulo

Coube ao deputado Hildo Rocha defender o Maranhão e demais Estados nordestinos. O parlamentar ressaltou que a formação da Federação brasileira contém muitas incoerências e anormalidades que, geralmente, ocasionam algum tipo de prejuízo aos Estados. Entretanto, segundo o parlamentar, apesar das distorções, existem vantagens e desvantagens proporcionadas pela formatação da Federação brasileira.


“São Paulo trás essa questão da saúde. Realmente, os preços praticados pelo SUS estão defasados isso contribui para a geração desse grande déficit nos hospitais filantrópicos. Mas, hoje São Paulo ainda não está no apagão por causa do Nordeste brasileiro. Atualmente, São Paulo vive em função da energia que nós estamos gerando porque além de produzir energia eólica, o Maranhão possui duas grandes hidrelétricas que geram energia suficiente para suprir a demanda do Maranhão além de outros estados do nosso País, inclusive São Paulo. Os maranhenses estão pagando energia mais cara porque nós fornecemos energia para São Paulo. Se tivéssemos adotada outra forma, que não fosse essa adotada pela Federação brasileira, não estaríamos pagando energia com tarifa de bandeira vermelha”, explicou.

Ainda de acordo com Hildo Rocha, São Paulo reclama de perdas, mas o Estado também é beneficiado por pertencer à Federação brasileira. “No setor energético, por exemplo, se não fosse o Nordeste e boa parte do Norte, a escassez de chuvas, nas regiões Sul e Sudeste, provocada pelo fenômeno La Ninha, São Paulo estaria sem energia elétrica ou estaria comprando energia muito cara, de termoelétricas. Portanto, há vantagens e desvantagens”, finalizou.




O deputado federal Hildo Rocha se manifestou contra a Proposta de Emenda à Constituição de número 5/21 que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). De acordo com o parlamentar, caso seja aprovada, a proposta implicará em interferência externa no Ministério Público.

Atualmente, a escolha do Corregedor é feita pelos membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A PEC retira essa prerrogativa do colegiado atribuindo-a ao Congresso Nacional. “Então há interferência, sim. Há uma mudança assombrosa. Portanto, não vejo como essa proposta prosperar, Sr. Presidente”, argumentou Hildo Rocha.

Trabalho incompleto e inconsistente

O deputado destacou que o trabalho da Comissão especial, que discutiu a PEC 5, ficou incompleto. “Não houve audiência pública, não houve possibilidade dos representantes do Ministério Público  levarem ao conhecimento dos membros da Comissão as ideias e a posição dos integrantes do Ministério Público em relação à Proposta de mudança da constituição. Além disso, alguns itens da PEC deixam dúvida em relação aos seus objetivos. Por isso, não concordo com essa mudança na Constituição Federal”, afirmou Hildo Rocha.

Insatisfação dos profissionais do MP

Em diversos Estados da Federação, integrantes do Ministério Público tem manifestado repúdio e preocupação em relação à proposta que ganhou o apelido de PEC da Vingança, por ser considerada uma retaliação do Legislativo contra a instituição em razão da Lava Jato.

“Por meio das suas entidades representativas, o Ministério Público tem se manifestado contra a aprovação dessa PEC. Não vejo que essa PEC seja a prioridade do País. Hoje nós temos questões mais urgentes que deveriam ser colocadas em pauta, como é o caso do alto índice de desemprego e da inflação galopante, Sr. Presidente”, argumentou Hildo Rocha.




O Presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Habitação Popular, deputado federal Hildo Rocha e lideranças de comunidades indígenas de Barra do Corda, Jenipapo dos Vieiras e Grajaú, participaram de reunião com o Secretário Nacional de Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos. O encontro teve como finalidade reivindicar recursos para a construção de unidades residenciais nas áreas indígenas, nas áreas de comunidades, nas áreas de assentamento e demais áreas rurais.


A comitiva que acompanhou o deputado Hildo Rocha foi composta pelo Cacique Maximiliano; pelos líderes indígenas Lauro e Raimundo Guajajara. Também participaram do encontro, o Secretário de Habitação de Grajaú, Ewerton Bento Carvalho, o assessor da prefeitura municipal de Grajaú, o Telmiston Carvalho, a vereadora Jaine Milhomem, de Barra do Corda, e o presidente da Cooperativa Mista dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Copaíba, João Neto.

“O secretário nos recebeu muito bem, acolheu as demandas dos representantes e das lideranças, e explicou como andam os projetos habitacionais do Casa Verde e Amarela, programa do governo federal. Atualmente, há uma carência muito grande de recursos orçamentários e, em razão dessa realidade, toda a política habitacional está passando por ajustes. Existem possibilidades por meio das quais o governo poderá dar encaminhamento e solução às demandas apresentadas. Portanto, a reunião foi proveitosa e animadora”, comentou Hildo Rocha.

A Secretaria Nacional de Habitação (SNH), órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Nacional, é responsável por acompanhar e avaliar, formular e propor, os instrumentos para a implementação da Política Nacional de Habitação, em articulação com as demais políticas públicas e instituições voltadas ao desenvolvimento urbano, com o objetivo de promover a universalização do acesso à moradia.

Parceiro atuante

O gestor da SNH, Alfredo Santos, destacou que Hildo Rocha é um parceiro da instituição que está sempre antenado com a realidade vivenciada pelo órgão.


“Mais uma vez, tive a satisfação de receber o deputado Hildo Rocha, um parceiro da Secretaria Nacional de Habitação, que conhece as nossas dificuldades e necessidades. Desta vez discutimos pautas de comunidades indígenas do Maranhão que acompanharam o deputado em mais uma rodada de debates referentes às demandas específicas de comunidades de Barra do Corda, Jenipapo e Grajaú. Na ocasião, tivemos a oportunidade de informar que existe a possibilidade de retomada de uma quantidade expressiva de unidades, na modalidade de habitação rural, no Estado do Maranhão. Estamos trabalhando a fim de que possamos viabilizar a entrega dessas unidades abrindo espaço para novas contratações”, afiançou o Secretário.

Resultados positivos

A vereadora Jaine Milhomem fez uma avaliação positiva, acerca da reunião. “Temos conhecimento das dificuldades, mas estou otimista porque possivelmente as demandas que nós discutimos poderão ser solucionadas em breve. Portanto, eu fico muito feliz por ter participado dessa reunião e poder levar boas notícias para o nosso Maranhão e, claro, para nossa Barra do Corda”, enfatizou a vereadora.

Ato relevante

O Assessor Especial da Prefeitura de Grajaú, Telmiston Carvalho, também destacou a importância do evento. “Essa reunião reforça a nossa esperança de que em pouco tempo as nossas principais demandas poderão ser atendidas. Assim, serão construídas casas na área rural de Grajaú e de outros municípios graças ao deputado federal Hildo Rocha, esse parlamentar atuante que trabalha com dedicação em prol do desenvolvimento do nosso Estado”, comentou Telmiston Carvalho.




Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, ontem, o deputado Hildo Rocha defendeu a prefeita de Chapadinha, Belezinha, em relação ao episódio no qual o governador submeteu a gestora a constrangimento, durante ato público ocorrido na última sexta-feira, quando Flávio Dino insinuou que a prefeita seria mentirosa.

O caso, segundo explicou Hildo Rocha, foi originado a partir de um vídeo postado nas redes sociais, pela prefeita Belezinha, cujo conteúdo desagradou ao comunista. Na gravação, a gestora disse que o funcionamento da UPA de Chapadinha só está sendo possível graças às emendas parlamentares de Deputados.

“Ela reclamou que, nesses 10 meses da gestão dela, o Governo do Estado, não fez nenhum repasse para ajudar na manutenção da UPA. Isso é verdade. Onde está a mentira? A Prefeita reclamou com toda razão”, afirmou Hildo Rocha.

Desafio ao governador

O parlamentar desafiou o governador Flávio Dino a provar que a prefeita mentiu. “Quando queremos chamar alguém de mentiroso, nós devemos provar a mentira. Então, eu lanço um desafio: Governador Flávio Dino, prove que você mandou algum centavo para o Município de Chapadinha, para manter em funcionamento a Unidade de Pronto Atendimento daquela cidade”, anunciou Hildo Rocha.

Governo estadual desprezou o município

O parlamentar ressaltou que a prefeita também reclamou que durante o pico da pandemia o Governo do Estado não ajudou a combater a COVID-19. “Durante todo o período crítico da pandemia, a prefeitura trabalhou apenas com dinheiro do Governo Federal e com recursos próprios do município. Houve mês em que a prefeita Belezinha gastou na UPA 1 milhão de reais, e ela recebe apenas 75 mil reais por mês do Governo Federal. Ou seja, é o Município que está bancando o funcionamento da UPA”, argumentou o deputado.



Evento acontecerá nesta quarta e quinta-feira (13 e 14 de outubro), com as bandas Mastruz com Leite e Cavalo de Pau

Antenor Ferreira 


Resgatando e valorizando a cultura do município, a Prefeitura de Mata Roma inicia na noite desta quarta-feira (13), a edição da FESTA DO CAJÚ 2021. 

O tradicional evento foi interrompido no último ano, por conta da pandemia da Covid-19, mas volta com tudo nesse ano de 2021, primeiro ano de gestão do prefeito Besaliel Albuquerque, que determinou máximo cuidado na organização do evento.

A festa terá início às 20h de hoje, com a escolha da miss e mister matarromense. O palco será a Praça de eventos, ao lado da antiga rodoviária, que está sendo preparada com todo cuidado, para receber visitantes de todo o Baixo Parnaíba. 



Amanhã, quinta-feira 14, é a vez de receber no palco duas das mais consagradas bandas de Forró do país, MASTRUZ COM LEITE e CAVALO DE PAU. 

O prefeito Besaliel estende o convite à toda região do Baixo Parnaíba, prometendo realizar o maior evento da hsitória do município.

Te vejo lá!!! 



O deputado federal Hildo Rocha, a prefeita Sâmia Moreira, o deputado estadual César Pires, o vice-prefeito, Eliezer Sousa e o secretário municipal de saúde, George Caldas Pimental, fizeram a reinauguração da Unidade Básica de Saúde da comunidade Barra da Onça, em Santa Quitéria.

Os recursos financeiros utilizados na reforma, modernização, climatização e compra de novos equipamentos da UBS foram viabilizados pelo deputado federal Hildo Rocha, por meio de emenda parlamentar.


A prefeita Sâmia Moreira destacou que além da UBS da Barra da Onça outras nove unidades também estão sendo reformadas. “O nosso intuito é melhorar os serviços de saúde para a nossa população”, afiançou a prefeita.

Contribuição dos deputados Hildo Rocha e César Pires

Sâmia ressaltou que graças às emendas parlamentares que foram colocadas para Santa Quitéria, pelos deputados Hildo Rocha e César Pires, foi possível fazer melhorias nas unidades básicas de saúde.


“Além desses avanços, hoje estamos entregando a reforma da UBS de Barra da Onça e estamos reformando e modernizando outras oito unidades de saúde, benefícios alcançados graças ao apoio dos deputados Hildo Rocha e César Pires. A nossa pretensão é que até o final de dezembro, deste ano, possamos entregar todas as outras unidades de saúde que estamos reformando, ampliando e reequipando”, ressaltou Sâmia Moreira.

Parceria para o desenvolvimento


O deputado Hildo Rocha elogiou os resultados alcançados pela prefeita Sâmia Moreira. “Sâmia faz um trabalho espetacular, é uma das melhores gestoras do Maranhão. Juntamente com o seu vice, Eliezer Sousa, ela está conseguindo fazer um trabalho muito bom, especialmente nos setores da saúde, da educação e da infraestrutura. Eu me sinto feliz e honrado por ter a oportunidade de poder contribuir, através de emendas, para que os resultados do nosso esforço sejam convertidos em benefícios diretos e indiretos para a população de Santa Quitéria”, declarou Hildo Rocha.

“A prefeita Sâmia nos dá uma belíssima demonstração de que, mesmo na adversidade, com união, com parceria com pessoas certas, com o apoio da população, é possível alcançarmos resultados satisfatórios. Exemplos como este que presenciamos em aqui em Santa Quitéria servem de estímulo, mostram que no Maranhão temos pessoas que fazem política do jeito certo, sem rancor, sem revanchismo, com dedicação, com sinceridade e, principalmente, com muita transparência. Tenho orgulho de fazer parte deste grupo político liderado pela prefeita Sâmia”, afiançou o deputado estadual César Pires.

Ponte

A prefeita Sâmia convidou as autoridades e populares para conhecerem uma ponte de 18 metros de comprimento que foi construída no distrito da Barra da Onça, sobre o rio Buriti, com recursos federais, através da Codevasf, com emenda do senador Roberto Rocha. A obra foi iniciada e concluída já na administração da prefeita Sâmia Moreira, mas ela fez questão de reconhecer o esforço do ex-prefeito Alberto Rocha, idealizador da obra e agradeceu o senador Roberto Rocha pelo empreendimento realizado.

Além da prefeita Sâmia Moreira, dos deputados Hildo Rocha e Cesar Pires e do vice-prefeito Eliezer Sousa, também participaram do evento: o empresário e líder político da região Neto Carvalho; o prefeito de São Bernardo João Igor; os vereadores: Josemar dos Santos Carvalho (Presidente da Câmara); Alda; Augusto Meireles; Auriete; Carleandro; Das Dores; Francisca Moreira; Lucia do Badá; Herbinho e Wilsinho, e várias lideranças de outros municípios da região.




O deputado federal Hildo Rocha, comemorou a aprovação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição 391/17, que aumenta em cinco por cento a participação dos municípios em alguns tributos da União, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A proposta foi apresentada pelo MDB do Senado, através do senador Raimundo Lira.

A matéria foi aprovada por 456 votos a 3 e irá à promulgação. Hildo Rocha é autor da PEC 215/16, que também trata sobre o tema e foi apensada à proposta aprovada.

O parlamentar destacou que a Proposta de Emenda à Constituição, de sua autoria, foi apresentada antes na Câmara dos Deputados, do que a do Senador Raimundo Lira, do MDB da Paraíba, autor da PEC 391/17.

“O Senado foi muito mais rápido e aprovou a PEC do Senador Raimundo Lira e a minha foi apensada a essa do senado federal, pois ela tem o mesmo teor da PEC 391 que aprovamos de forma definitiva hoje na Câmara dos Deputados”, ressaltou Hildo Rocha.

Melhoria na prestação de serviços públicos

O deputado enfatizou que a aprovação da PEC é uma medida relevante que irá contribuir para amenizar as imensas dificuldades vividas pela maioria dos municípios brasileiros.

“Os recursos adicionais que estão assegurados por essa PEC irão proporcionar melhorias de diversos serviços públicos, especialmente na saúde e na educação. A legislação prevê que pelo menos 15% desse dinheiro tem que ir para a saúde e 25% têm que ser gasto com a educação. Isso significa dar melhores condições de vida para o povo brasileiro, que mora nos Municípios. Portanto, parabenizo a todos.

Atualmente, do total da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), 24,5 pontos percentuais ficam com as cidades por meio do FPM. Com a PEC, passam a ser 25,5 pontos percentuais.

O texto prevê um aumento gradativo nos quatro primeiros anos da vigência da futura emenda constitucional. Nos dois primeiros anos, o repasse a mais será de 0,25 ponto percentual. No terceiro ano, de 0,5 ponto percentual; e do quarto ano em diante, de 1 ponto percentual.

A proposta será promulgada ainda este ano, os novos repasses começarão em 2022. Os valores deverão ser depositados todo mês de setembro.

Valores

Em 2020, o total transferido por meio do FPM foi de R$ 87 bilhões. Até setembro de 2021, o total repassado foi de R$ 78 bilhões. Como haverá aumento de arrecadação esse ano a previsão é de que para o próximo ano serão repassados mais quatro bilhões de reais aos municípios, através do Fundo de Participação dos Municípios.




São Francisco do Brejão, maior produtor de leite e derivados do Maranhão, tem recebido benefícios do governo federal, através de emendas parlamentares do deputado Hildo Rocha. Atualmente várias estradas estão sendo recuperadas pela prefeita Edinalva Brandão, graças aos recursos conseguidos pelo deputado Hildo Rocha. Já foi iniciada, e está bastante adiantada, a recuperação de 29 km de estradas. O parlamentar explicou que o empreendimento contempla três estradas:

“A vicinal da Lagoa do Pote até a Capemba D’água, com extensão de 12 km é uma importante rota por onde trafegam pessoas que trabalham nas fazendas que fornecem o leite que é beneficiado nos laticínios de São Francisco do Brejão e os estudantes da rede pública municipal, que são transportados pelo ônibus escolar que atende a região. Desde que foi construída, há mais de 35 anos, é a primeira vez que essa estrada recebe melhorias”, destacou Hildo Rocha.

O deputado ressaltou que, além da vicinal da Lagoa do Pote, a prefeita Edinalva Brandão está aplicando os recursos originários da emenda parlamentar na recuperação de dois trechos da vicinal Serra do Cravinho: trecho I, que liga a MA-125 ao povoado Luís do Mauroni; e trecho II, que inicia na Fazenda do Yuri do Zé Dóia e finaliza na Fazenda do Sr. Mauroni, com 2 km (2.473 m).

“A prefeita Ednalva Brandão, de maneira bastante competente, já iniciou os serviços de recuperação e melhoria dessas estradas. Em poucos dias as obras estarão concluídas. Isso demonstra o cuidado, a preocupação, o compromisso que a prefeita tem em relação à população que mora nas comunidades de São Francisco do Brejão”, declarou Hildo Rocha.

Benefícios para estudantes e produtores rurais

A prefeita destacou que o convênio viabilizado pelo deputado Hildo Rocha possibilitará a recuperação de 29 km de estradas vicinais.


“Em nome da população, agradeço ao deputado Hildo Rocha pelo esforço, por esse apoio na concretização do convênio para que possamos recuperar 29 km de estradas vicinais. Assim, iremos proporcionar mais segurança no transporte escolar e criar melhores condições para o transporte da produção do leite, pois São Francisco do Brejão é uma das principais bacias leiteiras do Maranhão”, argumentou Edinalva Brandão.




O deputado federal Hildo Rocha foi recebido em audiência pelo novo presidente da Funasa, Miguel da Silva Marques. O parlamentar explicou que inúmeros municípios maranhenses precisam de dotação orçamentária para que sejam concluídos sistemas de abastecimento além da implantação de novos sistemas de abastecimento a fim de resolver problemas crônicos de escassez de água potável.


“Fizemos uma revisão, atualização e definimos novos encaminhamentos referentes a inúmeros assuntos de interesse de vários municípios do Maranhão que possuem projetos em andamento, projetos pendentes e entraves burocráticos a serem resolvidos. Situações que precisavam ser discutidas com o novo gestor da Funasa. O Dr. Miguel assumiu o comando da instituição recentemente. Então, ele precisa tomar conhecimento das demandas, do status de cada projeto e das questões que emperram a solução das questões”, comentou Hildo Rocha.

Adutora de São Bernardo

Para exemplificar a importância do acompanhamento que o parlamentar faz periodicamente, a fim de verificar o andamento dos projetos em execução e dos novos projetos previstos para o Maranhão, Hildo Rocha Citou o caso de São Bernardo.

“Eu consegui recursos financeiros para fazermos a implantação de uma adutora que irá levar água do Rio Parnaíba até as casas do bernardenses que moram na sede. O projeto prevê também a construção de uma grande caixa d’água que servirá para o armazenamento da água para ajudar a abastecer todas as casas localizadas na sede do município. Esse projeto já vem se arrastando há bastante tempo. Então, o prefeito João Igor manifestou sua preocupação e eu trouxe a questão para que o novo gestor do órgão possa, finalmente, desengavetar o projeto e iniciar essa obra importantíssima para a população de São Bernardo”, destacou Hildo Rocha.

Nina Rodrigues

O prefeito de Nina Rodrigues, também participou da reunião. Rodrigues da Iara foi à Funasa solicitar que seja feito o empenho e pagamento de um convênio viabilizado pelo deputado Hildo Rocha que tem como finalidade a construção de um sistema de abastecimento de água.


Além de São Bernardo e Nina Rodrigues, também foram discutidas pendências referentes a convênios viabilizados por Hildo Rocha para os municípios de: Buritirana, Campestre, Cantanhede, Estreito, Marajá do Sena, Porto Franco e Senador La Rocque.

Convênio desperdiçado

Porém, enquanto alguns gestores se esforçam, lutam e trabalham a fim de materializar projetos, existem os predadores que, por falta de interesse, desperdiçam oportunidades que são conseguidas com muito sacrifício. É o caso de Cantanhede.

“Eu consegui recursos na ordem de quinhentos mil reais que deveriam ter sido aplicados na implantação de um sistema de abastecimento que iria beneficiar moradores da Rua da Areia e do Trado. Mas, lamentavelmente o ex-gestor perdeu o convênio. Agora, estamos tentando reverter a situação para que possamos levar água para as pessoas que moram nesse grande bairro da cidade de Cantanhede”, explicou Hildo Rocha.

Participaram da reunião membros da assessoria do deputado Hildo Rocha, o prefeito de Nina Rodrigues, Rodrigues da Iara e Bianca Moreira, primeira-dama de Nina Rodrigues.



Vamos ficar em forma?

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Rua do Comércio - Centro, por trás do Armazém Paraíba

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