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Deputado quer proibir a execução de funks em escolas públicas e privadas do Maranhão

 O deputado estadual Arnaldo Melo (PP), apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de Lei que prevê a proibição da execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou com conotação sexual, em escolas públicas e privadas do estado do Maranhão.


Segundo o autor da proposição, a medida visa primar pela defesa dos direitos da criança e do adolescente em receber educação saudável.

A matéria, que já começou a tramitar na Alema, estabelece também que fica proibida a execução, em eventos promovidos

nas unidades de ensino, de músicas que exaltem ou façam apologia a facções criminosas, ao tráfico de entorpecentes, ao uso de drogas, bem como àquelas que transmitam ideias de conteúdo pornográfico, linguagem obscena e expressões vulgares que aludam à prática de relação sexual ou de ato libidinoso.

O projeto prevê, ainda, que o descumprimento da legislação vai acarretar na interrupção imediata do evento no qual a música estiver sendo executada, dentre outras medidas punitivas a serem regulamentadas. Em caso de omissão da gestão escolar, poderá se fazer denúncias aos órgãos responsáveis.

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