O presidente da Frente Parlamentar de Habitação Popular (FPHP), deputado Hildo Rocha, integrou a comitiva do ministro do Desenvolvimento Social, Rogério Marinho, que visitou o Residencial José Chagas, em São Luis. O condomínio, composto por oito blocos, com quatro pavimentos, foi idealizado e iniciado durante o governo de Roseana Sarney, quando Hildo Rocha era o titular da Secretaria de Estado das Cidades e do Desenvolvimento Urbano (SECID), órgão responsável pela política habitacional do Maranhão.

Concebido para abrigar famílias de baixa renda, que moravam em palafitas nas proximidades do Condomínio, o projeto custou R$ 17,1 milhões, recursos estes que foram bancados pelo Governo Federal. A entrega dos apartamentos foi iniciada no início deste mês.

Trabalho exitoso

O deputado Hildo Rocha ressaltou que a materialização do projeto exigiu grande esforço por parte da então governadora Roseana Sarney, dos técnicos da Secid e por ele, que à época exercia o cargo de Secretário das Cidades.

“Tivemos que conseguir o terreno, que pertencia à União; depois vencemos as divergências judiciais com grileiros que se apresentavam como donos dos terrenos; também houve um trabalho de convencimento dos proprietários de apartamentos de luxo que estão localizados na vizinhança porque eles não queriam que fossem construídos os prédios para os moradores de baixa renda, eles temiam que os seus imóveis fosse desvalorizados; por fim, conseguimos os recursos financeiros, junto ao Governo Federal, fizemos a contratação dos arquitetos e engenheiros, por meio de empresas, que fizeram todos os projetos e os prédios agora estão sendo entregues para famílias que moravam em palafitas”, explicou Hildo Rocha.

Reconhecimento ao trabalho do deputado Hildo Rocha

O ministro Rogério Marinho destacou o trabalho realizado pelo deputado Hildo Rocha, na concretização do projeto. “Nós estamos aqui ao lado do deputado Hildo Rocha, que foi secretário das cidades na época, que fez todo um trabalho, envidou esforços para que esse sonho se transformasse em realidade”, afirmou.

Bancada federal prestigiada

Marinho ressaltou que toda a bancada federal do Maranhão tem contribuído para a consolidação de projetos habitacionais no âmbito do território maranhense. “Toda a bancada maranhense merece, da nossa parte, o reconhecimento pelas ações que são empreendidas a favor do Estado do Maranhão”, afirmou.

Mudança histórica

Rogério Marinho também destacou que o residencial é um exemplo de mudança de uma antiga prática que consistia em não dar continuidade a obras iniciadas em governos anteriores. “Este residencial é um exemplo de uma obra que foi iniciada em governos anteriores e que, por determinação do presidente Bolsonaro, mudou a história dessas famílias”, afirmou o Ministro.

O condomínio que foi concebido e iniciado durante o governo de Roseana Sarney, e concluído no governo Flávio Dino, é composto por oito blocos, com quatro pavimentos. Cada apartamento, de 45,2 m², conta com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço e tem valor médio de R$ 69,8 mil.

No residencial, além das redes de água, esgoto, drenagem, energia elétrica, iluminação pública, pavimentação e urbanização, há um parque infantil, salão de festas e churrasqueira. Os moradores contarão também com creche, escola e posto de saúde localizados bem próximo ao residencial.

Prioridade para quem mais precisa

Em 2020, o Ministério do Desenvolvimento Regional já investiu mais de R$ 1,18 bilhão do orçamento da União no programa de habitação popular. Do total, R$ 912 milhões foram destinados à continuidade de obras de moradias para atender beneficiários da Faixa 1, que compreende grupos familiares com renda mensal de até R$ 1,8 mil.

No governo Jair Bolsonaro já foram entregues 212 mil residências. Destas, 26 mil para famílias que mais precisam. Além disso, mais de 189 mil unidades habitacionais, financiadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), foram contratadas para as Faixas 1,5; 2; e 3 (renda familiar bruta entre R$ 2,6 mil e R$ 9 mil por mês).

A Câmara dos Deputados aprovou proposta do deputado federal Hildo Rocha que prevê o repasse de R$ 4 bilhões da União aos municípios com mais de 200 mil habitantes e também aos estados e ao Distrito Federal para garantir o serviço de transporte público coletivo de passageiros em razão da pandemia de Covid-19. O texto seguirá para análise do Senado.

“Minha proposta beneficiará o Maranhão com mais de 60 Milhões de Reais. O Governo do Estado receberá R$ 21 milhões 250 mil; a prefeitura de São Luis terá direito a R$ 34 milhões e a prefeitura de Imperatriz ficará com R$ 7 milhões 800 mil. Esses recursos deverão ser utilizados no custeio de passagens sociais, ou seja, beneficiários dos programas sociais do governo (auxilio emergencial e bolsa família) terão direito a receber passagens de graça. Esse projeto tem o apoio integral do presidente Jair Bolsonaro. Pela primeira vez o governo federal subsidia passagem para usuário do sistema de transporte público”, destacou Hildo Rocha.

Municípios beneficiados

Além de São Luis, capital do Estado, e Imperatriz, também serão beneficiados Ribamar; Paço do Lumiar; Raposa; João Lisboa; Governador Edison Lobão; Davinópolis e outros municípios da região metropolitana da grande Imperatriz.

Parte dos recursos deverá ser aplicado em melhorias, na modernização do sistema de transporte público urbano de todo o Brasil. O projeto prevê ajuda às empresas privadas, públicas ou de economia mista que realizem o serviço de transporte público urbano ou semiurbano que tiveram queda no faturamento devido às medidas de combate ao novo coronavírus.

Compromissos

No termo de adesão, deverão constar vários compromissos, como o de rever os contratos de transporte até 31 de dezembro de 2021. O ente federado deverá ainda adotar instrumentos para priorizar o transporte coletivo, como faixas de pedestres, ciclovias e sinalização.

O termo de adesão também deverá conter critérios para repartição dos recursos entre os operadores de transporte; diretrizes para substituição gradual de combustíveis fósseis por renováveis; e a proibição de concessão de novas gratuidades nas tarifas sem a contraprestação do governo ou a permissão para o operador do serviço obter receitas acessórias a fim de não aumentar a tarifa dos usuários pagantes.

Melhorias tecnológicas

A revisão contratual terá também de incentivar a adoção de bilhetagem eletrônica e outras melhorias tecnológicas; prever níveis mínimos de qualidade cujo desrespeito leve à perda do contrato; uso de sistema que permita a auditoria de bilhetagem e o monitoramento dos veículos por GPS; auditoria independente dos balanços a partir de 2021; e mecanismos que garantam a promoção da transparência, principalmente quanto à tarifa de remuneração da prestação do serviço.

Durante o período do estado de calamidade pública em razão da Covid-19, o operador do transporte coletivo deverá manter a quantidade de empregados igual ou maior que a existente em 31 de julho último.

Ordem de prioridade

Após estados e municípios receberem os recursos, eles somente poderão ser transferidos às empresas de transporte em etapas, conforme o cumprimento dos requisitos do termo de adesão.

Nesse sentido, o dinheiro deve seguir uma ordem de uso prioritário a fim de adequar o serviço aos parâmetros sanitários exigidos:

• compra de bens para a prestação do serviço, desde que reversíveis (voltam ao governo após o fim do contrato);
• compra antecipada de bilhetes para programas sociais do governo federal existentes ou que venham a ser criados durante o estado de calamidade pública;
• contratação de serviços de transporte para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em veículos adaptados.

A juíza Welinne de Souza Coelho, da 42ª Zona Eleitoral de Chapadinha, vedou a conduta do prefeito Magno Bacelar, do vice Talvane Hortegal e do secretário municipal de Saúde, Eli Monteiro Moura, e entrou com uma Representação Eleitoral contra os três. Todos vêem divulgando ações da “Administração Pública em geral” nas redes sociais, atos estes que são proibidos em meses que antecedem a eleição. As informações são do blog do Minard. 

Em uma das Representações, a juíza alega que “o atual Prefeito do Município de Chapadinha, “divulga atos com teor institucional em sua página pessoal, com a finalidade precípua de obter ganhos eleitorais”. E, em decisão, requereu a concessão de medida liminar de tutela de urgência, para que se retire, imediatamente, a  referida publicidade dos sites e páginas indicados na inicial, “arbitrando-se multa para o caso de descumprimento no valor de R$ 25 mil, nos termos dispostos no art. 497 do Código de Processo Civil”.

Ocorre que em Chapadinha, até a ex-prefeita, Danúbia Carneiro, esposa do prefeito, também divulga ações em redes sociais de eventos patrocinados pela Prefeitura, como foi o caso de um encontro denominado de União de Mulheres do Movimento Partidário realizado na última quarta-feira (26) na casa dela.

O evento reuniu mulheres dos partidos PTB, Cidadania e PV, e claro, com grandes aglomerações, foi amplamente divulgado nas redes de Danúbia. 

 Antenor Ferreira 

Este sábado, 29 de Agosto, é uma data que será para sempre lembrada pelo povo de Mata Roma/MA, especialmente pelos que anseiam por renovação e construção de um novo amanhã. Com um grande e histórico ato político Araújo Diniz (PL), oficializou sua pré-candidatura a prefeito do município. 

O ato teve início com uma recepção calorosa de futuros eleitores, que pararam a cidade com uma grande carreata, em apoio a pré-candiatura de Araújo Diniz. O pré-candidato seguiu em um carro aberto, junto com o deputado federal e presidente do PL no Maranhão, Josimar de Maranhãozinho, do deputado estadual Hélio Soares, do pré-candidato a prefeito de Vargem Grande, Diego da Madereira, do vereador de São Luís, Aldir Júnior, dentre outras grandes lideranças. 

A multidão de apoiadores seguiu contagiando as ruas de Mata Roma, até a residência do pré-candidato, onde foi realizado o grande ato de reafirmação de sua pré-campanha. 

Pré-candidatos a vereadores e lideranças regionais, como a prefeita de Anapurus, Professora Vanderly, estiveram presentes e declarararm total apoio ao projeto político de Araújo Diniz. Vanderly convocou a oposição de Mata Roma para que dê as mãos a essa pré-campanha, a qual liderança viável e vitoriosa.