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O deputado federal Hildo Rocha participou da inauguração do Hospital Santa Marta, unidade pública de saúde do município de Esperantinópolis que foi reconstruída pela prefeitura. O prefeito Aluizinho destacou que a falta de uma estrutura apropriada para o atendimento no setor da Saúde pública era uma das maiores cobranças da população.
“Essa é uma conquista histórica para a população de Esperantinópolis que foi alcançada com o apoio do deputado federal Hildo Rocha. Nós precisávamos de recursos federais, eu solicitei o apoio do deputado Hildo Rocha, ele se prontificou em nos ajudar, lutou e conseguiu viabilizar os recursos. Portanto, ele foi um dos maiores parceiros nessa conquista, nesse sonho que hoje estamos realizando. Hildo Rocha é parte fundamental dessa história e nós agradecemos porque ele nos trouxe esse momento de felicidade”, destacou Aluizinho.
Esforço do prefeito
O deputado Hildo Rocha enfatizou que a construção da obra é fruto do esforço do prefeito Aluizinho. “Essa conquista maravilhosa é o resultado do esforço do prefeito e de toda a sua equipe de governo. Graças a Deus, eu também tive a oportunidade, assim como o deputado Pedro Lucas, de contribuir para tornar possível a realização desse grande sonho da população de Esperantinópolis”, comentou Hildo Rocha.
Instalações modernas
O parlamentar disse que agora a população de Esperantinópolis passa a dispor de um hospital público instalado em prédio apropriado, bem estruturado, bem equipado, que terá condições de oferecer excelente atendimento.
“As instalações são modernas, atendem todas as normas sanitárias, de acordo com a legislação referente ao setor; tem oxigênio e ar comprimido canalizado em todos os leitos; os equipamentos são novos; os leitos são de primeira qualidade, todo o hospital está climatizado; tudo de primeira qualidade. Os pacientes e os acompanhantes serão atendidos com mais conforto e os profissionais da saúde, que irão dedicar parte da suas vidas salvando vidas também terão conforto e boas condições de trabalho. Portanto, só posso parabenizar o prefeito Aluizinho e sua equipe por essa conquista marcante para a população de Esperantinópolis”, afiançou Hildo Rocha.
O Secretário de Saúde do Município, Joelson Brito, também afirmou que a partir de agora os profissionais do setor passarão a dispor de boas condições de trabalho. “Agora os profissionais da Saúde do nosso município passarão a trabalhar num ambiente apropriado, terão as condições necessárias para o bom desempenho das suas atividades e os pacientes terão um espaço ideal para se recuperar”, garantiu Joelson.
Marco histórico no setor da saúde pública do município
Servidora efetiva do município há 21 anos, Rosângela Felix, diretora do Hospital Santa Filomena, disse que a entrega da obra simboliza a materialização de um sonho.
“Conheço a história da Saúde Pública de Esperantinópolis há 21 anos e posso afirmar com propriedade que estamos vivendo a realização de um sonho do prefeito Aluizinho e da população que passa a dispor de atendimento mais digno”, afirmou Rosângela.
Participaram da inauguração, além do prefeito Aluisinho do Posto, os deputados federais Hildo Rocha e Pedro Lucas; os deputados estaduais Adelmo Soares e Antonio Pereira; a vice-prefeita Irene Bonfim; o Secretário de Saúde, Joelson Brito; a diretora do Hospital, Rosângela Felix e os vereadores Hudson Brito (Presidente da Câmara) Eudivania; Braquiara; Leandro; Mirraylove; Rizomar e Neném do Totó. Também marcaram presença, a primeira-dama do município, Cristina Filho e o vice prefeito de Igarapé Grande, Totota.
Assista matéria em vídeo:
Na tarde desta quinta- feira (25), os integrantes do Conselho Municipal de Segurança Pública de Chapadinha - projeto " Pacto pela Paz", estiveram reunidos com representantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal. Na oportunidade foram apresentados balanços das operações realizadas durante o período do Carnaval, bem como a apresentação das demandas de alguns bairros no que tange aos serviços de segurança pública ofertados pelos órgãos locais.
Membros do Conselho Municipal de Segurança Pública
O comandante do 16º Batalhão, Tenente Coronel Nelson, informou que o patrulhamento realizado pelas viaturas será direcionado pontualmente as demandas apresentadas na reunião, visando coibir a prática de delitos nestes locais.
A Guarda Municipal por sua vez apresentou o Projeto Sócio-educacional "GUARDA MIRIM", que visa combater o tráfico de drogas nas escolas e a violência no ambiente escolar, além de está intensificando as rondas nas Praças de maior movimentação.
O comandante do corpo de bombeiros, Capitão Aquiles Batista, informou que o projeto Bombeiro Mirim reiniciará suas atividades atendendo os decretos municipais e estaduais que visam combater a propagação do COVID19.
De acordo com o presidente do Conselho Municipal de Segurança pública, Joselito Oliveira, as próximas reuniões contarão com a presença de moradores dos bairros mais afetados por ocorrências criminais.
Joselito parabenizou o comandante do 16º Batalhão pelo feedback com a sociedade, como forma de melhor atende-la, inclusive com o uso de redes sociais. Ele ainda enfatizou que é de suma importância a integração dos órgãos de segurança com a sociedade, para que possam assim reduzir a criminalidade em nosso município.
Homem de 26 anos foi preso na noite de quarta-feira (24) em Fortuna, cidade a 450 km de São Luís. Carro do delegado Danilo Barroso, da regional de Floriano, no Piauí, foi alvejado por diversos disparos em abril do ano passado.
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| Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu suspeito de participar de atentado contra delegado no Piauí. — Foto: Divulgação/Polícia Civil |
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) cumpriu na noite de quarta-feira (24), um mandado de prisão contra um homem de 26 anos, suspeito de participar do atentado contra o delegado Danilo Barroso, da regional de Floriano, no Piauí. O suspeito foi preso na cidade de Fortuna, localizada a 420 km de São Luís.
A tentativa de homicídio aconteceu em abril do ano passado. O carro do delegado foi alvejado por diversos disparos no momento em que ele chegava em casa. Danilo Barroso não chegou a ser atingido, devido a blindagem do automóvel. Logo após o crime, duas pessoas foram presas por suspeita de envolvimento.
De acordo com a Polícia Civil, o suspeito é condenado por roubo na cidade de Barão de Grajaú, no Maranhão, acusado de roubos a postos de combustíveis, depósitos de gás e roubos à agências dos Correios no município maranhense e em Nazaré do Piauí. Ele estava foragido há anos e é considerado de alta periculosidade.
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| Delegado sofre tentativa de homicídio em Floriano, no Piauí — Foto: Aparecida Santana/ TV Clube |
Junto com o suspeito, também foi presa uma mulher de 27 anos, com munições de arma de fogo. Segundo a polícia, a mulher vivia com com o acusado. Após a prisão, o criminoso foi levado ao Sistema Penitenciário do Maranhão, onde vai aguardar ser transferido para o Piauí, para responder ao crime.
A operação contou com o apoio do Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos(DCCT/SEIC), de policiais da Delegacia de São Domingos do Maranhão, do Grupo de Pronto Emprego (GPE), da Força Tática e Centro Tático Aéreo de Presidente Dutra e da Polícia Militar em São Domingos do Maranhão.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (25), durante sua live semanal nas redes sociais, que o valor do novo auxílio emergencial a ser proposto pelo governo será de R$ 250. O benefício, segundo ele, deve começar a ser pago ainda em março, por um período total de quatro meses.
”A princípio, o que deve ser feito? A partir de março, por quatro meses, R$ 250 de auxílio emergencial. Então é isso que está sendo disponibilizado, está sendo conversado ainda, em especial, com os presidentes da Câmara [Arthur Lira (PP-AL)] e do Senado [Rodrigo Pacheco (DEM-MG)]. Porque a gente tem que ter certeza de que o que nós acertarmos, vai ser em conjunto”.
A expectativa, segundo o presidente, é que os quatros meses complementares de auxílio possam fazer a “economia pegar de vez”. “Nossa capacidade de endividamento está, acredito, no limite. Mais quatro meses pra ver se a economia pega de vez, pega pra valer”, afirmou.
O novo auxílio emergencial deve substituir o auxílio pago ao longo do ano passado, como forma de conter os efeitos da pandemia de covid-19 sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais.
Inicialmente, o auxílio emergencial, em 2020, contou com parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil (no caso de mães chefes de família), por mês, para cada beneficiário. Projetado para durar três meses, o benefício foi estendido para um total de cinco parcelas.
Em setembro do ano passado, foi liberado o Auxílio Emergencial Extensão, de R$ 300 (R$ 600 para as mães chefes de família), com o pagamento de quatro parcelas mensais. O último pagamento do benefício ocorreu no final de janeiro. Cerca de 67 milhões de pessoas foram contempladas com o programa.
A renovação do benefício ainda precisa ser proposta pelo governo ao Congresso Nacional e, em seguida, aprovada pelos parlamentares.
Bares e restaurantes
Durante a live, Bolsonaro também anunciou que o governo deve lançar em breve um programa de adiamento, refinanciamento e parcelamento de impostos e contribuições tributárias (Refis) para o setor de bares e restaurantes.
“Está na iminência de publicar o Refis do pessoal aí dos bares e restaurantes, que estão numa situação bastante complicada”, afirmou o presidente.
Com mais de 1 milhão de estabelecimentos em todo o país, que empregam cerca de 6 milhões de pessoas, o setor de bares e restaurantes diz que houve queda de 70% nas vendas ao longo do ano passado.
Com informações do MA 10
O deputado federal Hildo Rocha, parlamentar reconhecido por sua notável atuação em prol do fortalecimento do municipalismo, foi um dos convidados para o lançamento de uma publicação denominada Agenda Prefeito + Brasil, guia que o governo federal disponibilizou aos gestores municipais com orientações para os primeiros 100 dias de administração. O lançamento aconteceu nesta terça-feira (23), em cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Jair Bolsonaro, ministros e prefeitos.
“Na condição de parlamentar municipalista só tenho a agradecer e parabenizar o presidente Jair Bolsonaro por essa excelente iniciativa. Geralmente os prefeitos se deparam com enormes dificuldades nos primeiros dias de governo, especialmente os gestores que estão no primeiro mandato e agora com o agravante de que vivemos uma situação de anormalidade em razão da pandemia. Portanto, esse guia produzido pela equipe do governo federal será de grande utilidade para os prefeitos e prefeitas de todo o Brasil”, destacou Hildo Rocha.
Aprimoramento dos serviços públicos
Com foco nos prefeitos eleitos e reeleitos, o guia traz orientações de gestão, legislação atualizada e boas práticas para o início do ciclo de quatro anos de mandato. O objetivo, de acordo com a Secretaria Especial de Assuntos Federativos, é aprimorar a prestação de serviços públicos à população dos 5.568 municípios brasileiros.
O guia traz, por exemplo, informações sobre recursos financeiros e consórcio para a gestão municipal, orientações sobre como usar a Plataforma +Brasil, modelos de planejamento estratégico, exemplos de boas práticas de transparência e prestação de contas.
“Pra muitos de nós, como foi pra mim, o início de uma gestão no Executivo não é fácil. Nós devemos contar com meios e o que é mais importante, com gente de confiança ao nosso lado”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro durante o lançamento da plataforma.
O guia está dividido em cinco eixos: gestão municipal, eixo governança, eixo social, eixo território e eixo finanças. Cada um deles traz orientações específicas sobre boas práticas de gestão.
O guia também oferece a oportunidade para prefeitos e gestores fazerem parte da Rede do Prefeito +Brasil. “Nessa rede, os prefeitos aderem pelo Portal Federativo, inscrevem seus dados e passam a receber, semanalmente, informes federativos, com orientações das entregas dos ministérios”, afirmou a secretária especial de Assuntos Federativos, Deborah Arôxa.
O Informe Federativo é uma publicação mensal com um serviço de curadoria de informações de interesse de gestores estaduais e municipais. No documento, são apresentadas as principais informações do Poder Executivo federal e do Poder Legislativo que impactam o dia a dia dos municípios.
Segundo o governo, serão lançados em breve dois novos guias para prefeitos, um com orientações para os 200 dias de mandato e outro com orientações para o primeiro ano de gestão municipal. Coordenado pela Secretaria Especial de Assuntos Federativos, vinculada à Secretaria de Governo, o guia contou com o apoio da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e mais de 30 ministérios, órgãos, instituições e colaboradores independentes.
Assista o vídeo:
O presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, deputado federal Hildo Rocha, se reuniu com a diretoria da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), para discutir a continuidade da pauta de reivindicações da categoria, especialmente no que se refere à aprovação da PEC 22 que trata sobre o piso salarial e a política de reajustes. O deputado Zé Neto, também integrante da Frente Parlamentar de apoio aos ACS e ACE, participou do encontro que foi realizado ontem em Brasília no gabinete do deputado Hildo Rocha.
Conquistas e avanços
Hildo Rocha lembrou que graças ao eficiente trabalho realizado pela Conacs, sob o comando de Ilda Angélica, a categoria obteve vitórias significativas, no âmbito do parlamento federal.
“Na condição de legítima representante da categoria, Ilda tem feito um trabalho maravilhoso. Como resultado, várias conquistas importantes nós tivemos aqui na Câmara dos Deputados. Mas, é necessário darmos continuidade a essa luta, pois muito ainda precisa ser feito, como é o caso da PEC 22 que garante a categoria piso salarial e anualmente o reajuste salarial, ou seja, a PEC 22 evitará que os salários fiquem defasados como era antigamente. Pela legislação atual a partir do ano que vem os agentes de saúde e de endemias não tem garantia de reajuste dos seus salários. Então, aprovar a PEC 22 é a nossa prioridade. Essa é uma luta que conta com o meu apoio, com o apoio do deputado Zé Neto e de centenas de outros deputados e deputadas federais”, enfatizou Hildo Rocha.
União, apoio e mobilização
De acordo com Ilda Angélica, a nova jornada de lutas que se reinicia neste começo de legislatura só alcançará êxitos se a categoria se mantiver unida, mobilizada e organizada.
“Sabemos que essa luta não é fácil. Para que possamos atingir as nossas metas precisamos do apoio dos nossos deputados e da união de todos os profissionais que atuam nesse segmento em todo o Brasil. Agora, o nosso foco é a aprovação da PEC 22 que vai resolver, definitivamente, a política do reajuste do nosso piso salarial nacional. Agradecemos a todos os parlamentares que tem manifestado apoio a essa luta, especialmente os deputados Hildo Rocha e Zé Neto”, enfatizou a sindicalista.
Do G1
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro afastou, por unanimidade, Flordelis dos Santos de Souza (PSD) de seu mandato como deputada federal.
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados também instaurou nesta terça-feira (23) o processo disciplinar que pode levar à cassação da deputada Flordelis (PSD-RJ). Veja no final da reportagem como será o prosseguimento do processo.
O julgamento no TJ nesta terça-feira (23) analisou se ela poderia continuar em seu cargo enquanto espera o julgamento do processo no qual é acusada de ser a mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019.
Como votaram os desembargadores
O relator do processo, o desembargador Celso Ferreira Filho, votou a favor do afastamento da parlamentar. Ele destacou o fato de a condição de parlamentar possibilitar à deputada uma situação privilegiada em relação ao demais réus em relação à construção de sua defesa no processo.
“Inicialmente é de se assinalar ser irrefutável que a condição de parlamentar federal que ostenta, no momento, a ora recorrida, lhe proporciona uma situação vantajosa em relação aos demais corréus da ação penal originária. Tanto assim, que não foi ela levada ao cárcere. Inquestionável, também, que o poder político, administrativo e econômico da ora recorrida lhe assegura a utilização dos mais diversos meios, a fim de fazer prevalecer a sua tese defensiva.”
Além do afastamento do cargo, Flordelis e mais 10 acusados, entre filhos naturais e adotivos, aguardam a decisão da 3ª Vara Criminal de Niterói para saber se irão a júri popular.
O desembargador afirmou ainda que as ações da deputada citadas nos autos do processo podem significar interferência na apuração da verdade dos fatos.
“Veja-se que nas redes sociais há evidências de diálogos indicativos do poder de intimidação e de persuasão que a ora recorrida exerce sobre testemunhas e corréus. Igualmente, não há dúvidas de que, pela função que exerce, possui ela meios e modos de acessar informações e sistemas, diante dos relacionamentos que mantém em virtude da função parlamentar”, completou.
Os outros dois desembargadores - Antônio José e Katia Jangutta -, seguiram o voto do relator, que acredita que há situações concretas que demonstram atos de Flordelis para atrapalhar a “busca pela verdade” no processo.
O RJ2 ouviu o corredor da câmara, deputado Paulo Bengtson (PTB). Ele avalia que o TJ-RJ não tem competencia para pedir o afastamento - apenas o supremo pode julgar o afastamento de um deputado federal.
O deputado Paulo Bngtson explicou que, se a Mesa Diretora da câmara solicitar um parecer à corregedoria, ele vai se colocar pela nulidade.
A Mesa Diretora da Câmara, em Brasília, ainda não recebeu a notificação do TJ e por enquanto não vai se pronunciar.
Câmara dos Deputados analisa decisão
A decisão do TJ-RJ vale por um ano ou até o término da instrução criminal do caso Anderson do Carmo e, tal qual no caso do deputado Daniel Silveira, deverá ser encaminhada em até 24 horas para a Câmara dos Deputados para que o pleno decida se mantém ou não o afastamento determinado pelos desembargadores, conforme prevê a Constituição.
Processo no Conselho de Ética
Após a instauração do processo no Conselho de Ética, foi feito o sorteio de uma lista tríplice entre os integrantes do colegiado para definir um relator para o caso. Foram sorteados:
Alexandre Leite (DEM-SP)
Fábio Schiochet (PSL-SC)
Gilson Marques (Novo-SC)
Agora, caberá ao presidente do Conselho de Ética, Juscelino Filho (DEM-MA), escolher um nome a partir dessa lista para ser o relator.
Tornozeleira
Em setembro passado, a juíza Nearis Arce dos Santos, da 3ª Vara Criminal de Niterói, preferiu não afastar Flordelis do cargo, porque, segundo ela, os crimes não têm relação direta com a função parlamentar.
Por isso, os promotores recorreram. Mas, desde então, Flordelis precisa cumprir outras medidas restritivas :
Usa tornozeleira eletrônica.
É obrigada a ficar na casa da família em Pendotiba ou no apartamento funcional em Brasília, entre 11 da noite e 6 da manhã.
O pastor Anderson do Carmo foi executado na madrugada de 16 de junho de 2019, na garagem de casa.
As investigações mostraram que ele controlava toda a parte financeira e ainda as carreiras política, religiosa e artística da deputada, o que causava revolta em muitos integrantes da família.
Flordelis só não foi presa porque tem imunidade parlamentar. Os outros 10 réus estão na cadeia, entre eles sete filhos e uma neta da deputada.
Em comemoração ao dia do Municipalismo, que é comemorado hoje, 23 de fevereiro, o deputado Hildo Rocha gravou mensagem na qual destaca os projetos mais relevantes de sua autoria idealizados com a finalidade de fortalecer os munícipios brasileiros.
“O fortalecimento dos municípios tem sido uma das bandeiras defendida por mim no parlamento. Deus me concedeu a alegria de, na qualidade de deputado federal, ter ajudado a fortalecer os municípios com projetos de minha autoria ou de projetos sobre minha relatoria que agora são leis”, enfatizou o parlamentar.
Repasses extras ao FPM
O deputado lembrou que ele foi o relator da Medida Provisória 938/20, editada pelo presidente Jair Bolsonaro. Por meio dessa relatoria, Hildo Rocha conseguiu garantir repasse extra ao FPM para que as cidades não perdessem recursos durante o ano de 2020.
“Além dessa conquista importante, também graças ao meu trabalho o ISS sobre Cartão de Credito e Débito, Leasing e Planos de Saúde serão pagos ao município onde a pessoa está utilizando esses serviços. Assim, para que se tenha uma ideia dos valores que os municípios receberão posso citar como exemplo Açailândia, que irá receber anualmente R$ 1 milhão, 642 mil reais, valor que não recebia de ISS dos serviços de cartão de crédito e débito, plano de saúde e leasing. A cidade de Barra do Corda receberá mais de R$ 600 mil reais. O município de Estreito, mais de 400 mil reais” explicou Hildo Rocha.
Alimentos para estudantes durante a pandemia
A Lei 13.987 também de autoria do parlamentar maranhense permite que os alimentos da merenda escolar sejam entregues aos alunos nas suas casas no período que as escolas estejam fechadas por causa da pandemia.
“Com as graças de Deus muito ainda faremos em favor dos municípios e consequentemente dos cidadãos que necessitam de municípios fortes para poderem receber serviços públicos de boa qualidade”, comentou Hildo Rocha.
Começou a tramitar na Câmara dos Deputados Projeto de Lei 492/2021, do deputado Hildo Rocha, que tem como finalidade assegurar a inclusão e a presença obrigatória da Luffa Operculata na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename).
A Luffa Operculata, popularmente conhecida como Cabacinha, é uma planta cucurbitácea originária da América do Sul e nativa do Brasil. Na medicina popular, essa planta tem sido utilizada no tratamento da sinusite, rinite e problemas de adenoide.
Trabalho pioneiro da professora Terezinha Rego
Hildo Rocha destacou que o medicamento que tem como principal ingrediente a Luffa Operculata foi desenvolvido de maneira pioneira no mundo por meio de estudos da professora Terezinha Rego, da Universidade Federal do Maranhão.
Gratuidade
O parlamentar explicou que o tratamento médico gratuito, à população de baixa renda, se insere no rol dos deveres do estado. “Propiciar o acesso gratuito a um tratamento rápido e eficaz, por meio de uso de medicação acessível e produzida em nosso país é de fundamental importância de controle e cura de crises alérgicas”, argumentou Hildo Rocha.
Assim, depois de aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal o projeto irá à sanção do presidente Jair Bolsonaro. “Esse medicamento com o meu projeto virando lei será disponibilizado para todos os brasileiros de baixa renda através da farmácia básica”, assegurou Hildo Rocha.
CFM mostra que parte da população sofre de rinite
Cerca de 40% da população brasileira sofre com alergias respiratórias. Atualmente, 26% das crianças e 41% dos adultos sofrem de rinite, de acordo com dados do Conselho Federal de Medicina.
O parlamentar maranhense pede à população que ajuda a fim de que o PL 492/2021 seja aprovado. “Você pode ajudar a aprovar o projeto de lei da Cabacinha para isso basta acessar o link de votação popular, no portal da Câmara dos Deputados”, solicitou Hildo Rocha.
Do Meio Norte
A cidade de Piripiri registrou mais um óbito por complicações da Covid-19, neste domingo, 21 de fevereiro. As informações são do Piripiri Repórter.
Uma jovem identificada como Jaciane Neila, de 28 anos, testou positivo para a doença e estava internada há mais de uma semana na UTI-Covid do Hospital Regional Chagas Rodrigues.
A jovem era moradora do bairro Crioli e não tinha comorbidades.
Com esse registro, o município chegou a 65 óbitos por complicações desse vírus.
