• Ser maior de 18 anos;
• Não ter emprego formal ativo (ou seja, trabalhar com carteira de trabalho assinada);
• Não receber nenhum outro benefício previdenciário ou assistencial (aposentadoria ou pensão, por exemplo), nem ser beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal.
• A exceção é o Bolsa Família. Quem está no programa pode receber o auxílio emergencial também, limitado a duas pessoas na família.
• A renda mensal por pessoa tem de ser de até meio salário mínimos (R$ 522,50) ou a renda familiar mensal total não pode ser superior a três salários mínimos (R$ 3.135).
• A renda total do ano de 2018 não pode ser superior a R$ 28.559,70.
• Além dessas regras, também é preciso:
• Exercer atividade na condição de Microempreendedor Individual (MEI) ou ser contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social do INSS.
• Ser trabalhador informal, de qualquer natureza, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal até 20 de março de 2020.
• Ser trabalhador informal e preencher a autodeclaração que será disponibilizada pelo governo.

“A fome não pode esperar. Milhões de crianças que estudam em escolas públicas, em todo o Brasil, estão sem receber a merenda escolar porque as escolas estão fechadas em decorrência da pandemia do coronavírus”, destacou Hildo Rocha.

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De acordo com Onyx , após a sanção presidencial, o governo ainda precisa editar um decreto regulamentador e uma medida provisória (MP) abrindo um crédito extraordinário no Orçamento. O pagamento será feito apenas pelas redes dos bancos públicos federais: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB), após o cruzamento de dados para definir quem tem direito ao benefício.

"Haverá o batimento, haverá a confrontação com todos os registros e todos os cadastros que o governo federal tem", afirmou o ministro em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. Para aqueles que não são beneficiários de nenhum programa do governo, será criado um cadastro próprio para inserção de informações. "Os informais, que estão à margem de qualquer cruzamento, eles terão uma solução tecnológica, uma solução digital", acrescentou Onyx Lorenzoni.

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• Homem de 69 anos, de São Luís, que retornou de viagem à São Paulo;
• Mulher de 37 anos, de São Luís, que teve contato com uma pessoa que esteve na Europa;
• Homem de 66 anos, de São Luís, que teve contato com o homem de 69 anos;
• Mulher de 70 anos, de São Luís, que teve contato com o homem de 69 anos;
• Mulher de 72 anos, de São Luís, que teve contato com o homem de 69 anos;
• Mulher de 76 anos, de São Luís, que teve contato com o homem de 69 anos;
• Homem de 43 anos, de São Luís, que teve contato com um caso;
• Homem de 57 anos, de São Luís, com histórico de viagem a São Paulo e Salvador;
• Homem de 55 anos, de São Luís, com histórico de viagem para Amsterdã, Paris e Bélgica;
• Mulher de 28 anos, de São Luís, com histórico de viagem a São Paulo;
• Mulher de 44 anos, de São Luís;
• Mulher de 45 anos, de São Luís;
• Mulher de 29 anos, de São Luís;
• Homem de 30 anos, de Imperatriz, e que foi diagnosticado por laboratório em São Paulo;
• Homem de 26 anos, de São Luís;
• Homem de 29 anos, de São Luís;
• Homem de 61 anos, de São Luís;
• Mulher de 58 anos, de São Luís;
• Mulher de 36 anos, de São Luís;
• Mulher de 49 anos, de São Luís;
• Mulher de 55 anos, de São Luís;
• Criança do sexo feminino de 1 ano, de São Luís.

“Graças a deus a gente tem deputado federal que verdadeiramente tem compromisso como nosso município e com o Maranhão. Essa é a segunda ambulância que o deputado Hildo Rocha viabilizou para São Bernardo por meio de emenda parlamentar de sua autoria. Esse veículo é importantíssimo porque irá ajudar a salvar vidas”, destacou o prefeito João Igor.

“O Governo do Estado ficou de ajudar na reforma e modernização do hospital. Mas a ajuda nunca chegou. Então, o prefeito decidiu tocar a obra apenas com recursos próprios do município. Porém, ele está enfrentando grandes dificuldades, porque a vontade do João Igor esbarra na realidade, as prefeituras estão com dificuldades financeiras, por isso, eu assumi o compromisso de colocar recursos de emendas de minha autoria para ajudar o João Igor poder entregar para a população de São Bernardo um hospital moderno, com novas instalações e novos equipamentos”, afirmou Hildo Rocha.