O deputado federal Hildo Rocha vistoriou, em São Domingos do Maranhão, a construção da Praça do Produtor, no povoado Baixão Grande, obra financiada com recursos públicos federais originários de emenda que o parlamentar colocou para a Codevasf fazer a obra.

Autor do pedido ao deputado Hildo Rocha, para construir a praça, o ex-vice-prefeito, Clodomirzinho, atual secretário de Saúde, o ex-vereador Antonio Cipó e o prefeito de Governador Luis Rocha Zezão, acompanharam o deputado na vistoria.

“Baixão Grande é um distrito que já tem condições de ser elevado ao status de cidade, é um povoado que tem uma população muito grande e possui boa infraestrutura. Atendendo ao pedido de Clodomirzinho, destinei emenda para a Codevasf fazer essa praça do produtor. Em poucos dias essa praça estará pronta. Dessa forma, estamos contribuindo para que essa comunidade tenha uma área bem estruturada para convivência, também para ser usada como área de comercialização de produtos da região. Essa obra vai ajudar a embelezar mais ainda o Baixão Grande. Em breve, juntamente com o prefeito Tratorzão, com Clodomirzinho e com os vereadores, iremos fazer a entrega dessa importante obra”, destacou Hildo Rocha.

Clodomirzinho, lembrou que o empreendimento atende a um antigo desejo dos moradores da comunidade. “Mais uma vez o deputado Hildo Rocha contribuiu para tornar possível a realização de mais uma demanda da nossa população. Acredito que até o final do próximo mês a obra estará concluída e será inaugurada. Será, com certeza, um dia marcante na história do Baixão Grande”, disse Clodomirzinho.

Serviços prestados ao Maranhão

O prefeito de Governador Luiz Rocha, Zezão, e alguns vereadores também prestigiaram a visita do deputado Hildo Rocha. Zezão ressaltou que São Domingos é o município-mãe de Governador Luis Rocha.

“Eu tiro o chapéu para o deputado Hildo Rocha porque conheço o seu trabalho. Ele tem serviços prestados tanto aqui, em São Domingos, município-mãe de Governador Luis Rocha quanto na nossa cidade e em inúmeros municípios do nosso Estado. Por isso, por acreditar no seu potencial é que, sempre que é possível, a gente participa dos eventos que ele está presente em nossa região “, declarou Zezão.

O trabalho realizado pelo deputado federal Hildo Rocha em prol do desenvolvimento do município de Fernando Falcão é notável, eficiente e merecedor de aplausos. Na semana passada o parlamentar fez a entrega de mais uma patrulha mecanizada que vai contribuir para melhorar a produção e a produtividade agrícola do município.

Tecnologia agrícola para pequenos produtores rurais

Hildo Rocha ressaltou que graças ao trabalho de vários políticos, entre eles, a prefeita Raimunda da Silva Almeida (Raimunda do Josemar), pequenos produtores rurais de Fernando Falcão passaram a ter acesso à tecnologia agrícola.

“Antes, apenas os grandes fazendeiros tinham a possibilidade de produzir com o uso de máquinas e tecnologia. Agora, graças ao esforço da Câmara de vereadores; da prefeita Raimunda do Valdemar; da vice-prefeita, professora Neide; do secretário de Articulação Política, Adailton Cavalcante; do ex-prefeito, Ely Cavalcante e de outras lideranças políticas de Fernando Falcão, os pequenos produtores também podem produzir mais e melhor, porque passaram a ter acesso à tecnologia”, enfatizou Hildo Rocha.

Terceira patrulha mecanizada entregue em Fernando Falcão

O parlamentar destacou que a aquisição da terceira patrulha mecanizada é fruto do trabalho da prefeita Raimunda, que juntamente com a vice-prefeita, Maria Eneide, o ex-prefeito Adailton, e do ex-deputado estadual Rigo Teles e vereadores de Fernando Falcão.

“Essas lideranças solicitaram o meu apoio a fim de conseguirmos cinco patrulhas mecanizadas para o município. Graças a Deus, hoje fizemos a entrega da terceira máquina, desta vez, beneficiando a comunidade Caititu. A próxima comunidade a ser beneficiada é Catingueiro. Com fé em Deus, com a ajuda das lideranças políticas do município e com a contribuição da nossa amiga Abigail Cunha haveremos de conseguir cumprir a meta de entregarmos cinco patrulhas mecanizadas que servirão para aumentar a produção agrícola do município”, declarou Hildo Rocha.

População acredita e aprova quem trabalha

A prefeita Raimunda do Josemar agradeceu e destacou que a população fernandense já conhece o trabalho do deputado Hildo Rocha e, por esse motivo, confia no parlamentar.

“Mais uma vez, temos a satisfação de receber o deputado federal, que veio à nossa cidade para fazer a entrega da terceira patrulha mecanizada que foi doada para os pequenos produtores rurais da comunidade Caititu. Hildo Rocha é um parlamentar atuante e eficiente que está sempre presente trazendo benefícios para o povo do nosso município. Por esse motivo, a população confia, acredita e conta com o seu apoio. Também contamos com o apoio da primeira-dama de Barra do Corda, nossa querida Abigail Cunha, pré-candidata a deputada estadual que é parceira do nosso município, que vai fazer um grande trabalho a fim de ajudar desenvolver o município de Fernando Falcão, assim como o deputado Hildo Rocha faz”, declarou a prefeita.

Atuação inspirada em quem trabalha corretamente

Pré-candidata a deputada estadual, a primeira-dama de Barra do Corda, Abigail Cunha, destacou a eficiência do trabalho realizado pelo deputado Hildo Rocha, em parceria com o grupo político liderado pela prefeita Raimunda do Josemar.

“É motivo de muita gratidão e de felicidade estar ao lado de pessoas tão queridas, tão trabalhadoras que cuidam bem de Fernando Falcão. Sou pré-candidata a deputada estadual. Se realmente eu me candidatar e alcançar êxito, pretendo me espelhar em pessoas assim: corretas, trabalhadoras e eficientes. Eu vejo a política como ferramenta de transformação da vida das pessoas”, declarou Abigail.

Participaram da entrega do trator, além do deputado Hildo Rocha, a prefeita Raimunda do Josemar, a vice-prefeita professora Neide, os ex-prefeitos Eli Cavalcante e Adailton (que atualmente exerce o cargo de Secretário de Articulação Política) e, a primeira-dama do município de Barra do Corda, Abigail Cunha.

Também marcaram presença, os vereadores Jesualdo (Presidente da Câmara), Zeferino Júnior, Emivaldo Raimundo Filho (Luruta) e Marcinho, o secretário municipal da Agricultura, Benilson Martins e o empresário Aristides Milhomem.

O governo federal solicitou ao Congresso Nacional, autorização para contrair empréstimo no valor de R$ 164 bilhões de reais para o pagamento de despesas correntes, nesse caso para comprar passagens aéreas, pagamento de diárias, hotéis e pagamentos previdenciários.

Relator da proposta, no Congresso Nacional, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) rejeitou o pedido, argumentando que o empréstimo quebrava a “regra de ouro”, medida que fixa os limites de endividamento federal para evitar o descontrole da dívida pública.

Hildo Rocha descobriu que o governo federal estava arrecadando mais do que o previsto. O excesso de arrecadação estava bem superior ao solicitado para o empréstimo, motivo forte e suficiente para o Congresso não aprovar o pedido de empréstimo cujo dinheiro seria utilizado para pagar despesas de custeio. Com a apresentação do relatório do deputado Hildo Rocha foi possível economizar aos cofres públicos do Brasil cerca de 19 bilhões de reais.

“Na minha relatoria estabeleci que o pagamento das despesas seriam realizadas com o dinheiro do excesso de arrecadação de impostos, assim consegui uma economia de R$ 19 bilhões de reais, porque o governo federal iria pagar de juros, só no ano de 2022, exatamente R$ 19 bilhões de reais. Esses R$ 19 bilhões são suficientes para acabar com o déficit habitacional rural, construindo casas para a população mais carente do Brasil”, explicou o deputado Hildo Rocha.

O deputado analisou a arrecadação de impostos do ano de 2021 e comparou com as arrecadações anteriores e com o que estava previsto na Lei Orçamentária de 2021. Por isso decidiu que o melhor seria a utilização de excesso de arrecadação de impostos para pagar as despesas correntes. Essa atitude do parlamentar maranhense contribuiu na melhoria do resultado fiscal de 2021.

“São medidas como essa que ajudam, através do Parlamento, melhorar a qualidade de vida da população brasileira porque, dinheiro de empréstimo, segundo a Constituição, é para ser usado na construção de pontes, viadutos, rodovias, ferrovias, benfeitorias que podem ser utilizadas por várias gerações. E dinheiro para pagar despesas correntes, a exemplo dessas despesas, apenas uma geração será beneficiada e não várias gerações. Por isso, que eu tomei essa atitude e consegui fazer uma grande economia para os cofres públicos da União, algo em torno de 19 bilhões de reais”, argumentou Hildo Rocha.

Ao fazer uma retrospectiva das atividades realizadas em 2021, o deputado federal Hildo Rocha destacou que, apesar das imensas dificuldades, o ano foi muito produtivo. O parlamentar enumerou proposições de sua autoria que foram aprovadas e elencou inúmeros benefícios proporcionados à população maranhense por meio de emendas parlamentares de sua autoria.

“Deus iluminou o meu caminho durante os 365 dias de 2021, assim pude aprovar inúmeras propostas legislativas de minha autoria aqui na câmara dos deputados, disse o parlamentar.

Principais proposições legislativas aprovadas

Projeto de Lei 2416/15 • determina que todas as operações policiais sejam gravadas em áudio e vídeo;

Projeto de Lei 948/21 • autoriza aquisição de vacinas contra Covid 19 também pela iniciativa privada;

Projeto de Lei 4363/16 • denomina “Desembargador Federal Leomar Amorim” o trecho da rodovia BR-222 entre o cruzamento com a BR-135 e o município de Chapadinha;

Projeto de Lei 10777/18 • cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil, para reunir em um só documento todos os eventos turísticos oficiais de municípios do País.

“Além de trabalhar para aprovar propostas de minha autoria, ajudei aprovar projetos de outros parlamentares, projetos do poder executivo e do poder judiciário. Projetos que são relevantes para o nosso país como a criação do novo Tribunal Federal que será instalado em Minas Gerais. A instalação dessa nova unidade beneficia o Maranhão porque vai contribuir para acelerar processos da segunda instância da Justiça Federal oriundos do Maranhão”, explicou Hildo Rocha.

Auxílio Brasil

O parlamentar ressaltou que também trabalhou pela aprovação do Auxílio Brasil, programa social do governo composto por várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda. “Por meio desse programa, famílias em situação de extrema pobreza e famílias em situação de pobreza, milhões de pessoas são beneficiadas em todas as unidades da federação brasileira”, destacou.

“Quanto aos projetos que considero ruins, que poderiam prejudicar o povo brasileiro, trabalhei contra e articulei para impedir que tais propostas fossem aprovadas. Cito, por exemplo, a PEC 5, mais conhecida como a PEC da vingança, proposta que acabava com a independência do Ministério Público, projeto que pretendia transformar a instituição em apenas um departamento burocrático estatal deflagrador de persecução penal que só iria combater ladrões de galinha”, explicou.

Preservação da Regra de Ouro: economia de R$ 19 bilhões para a nação brasileira

Outro trabalho relevante, realizado pelo parlamentar maranhense, foi o relatório referente ao Projeto de Lei enviado pelo governo federal que que tinha como finalidade autorizar a contratação de empréstimo no valor de R$ 164.048.195.973,00.  Hildo Rocha explicou que a aceitação da proposta, nos moldes solicitados no texto original, implicaria em quebra da Regra de Ouro do Orçamento.

“No relatório que elaborei, sugeri o uso do excesso de arrecadação de impostos da União para pagar os compromissos que seriam pagos com o dinheiro emprestado. O governo federal acatou a minha recomendação. Assim, ao não permitir a quebra da “Regra de Ouro”, e não autorizar a emissão de títulos da dívida pública na ordem de R$ 164 bilhões de reais, eu consegui uma economia gigantesca de 19 bilhões de reais que o governo federal teria que pagar só de juros, agora no ano de 2022”, argumentou Hildo Rocha.

Fiscalização: trabalho em defesa dos usuários do Banco do Brasil

O parlamentar ressaltou que fiscalizar é uma obrigação constitucional dos deputados. “Eu fiz isso durante todo o ano de 2021. Fiscalizei as obras para as quais destinei emendas parlamentares e realizei fiscalização in loco a exemplo das agencias fechadas pelo Banco do Brasil; hospitais e rodovias federais, entre outros órgãos e obras públicas federais”, explanou.

Ações municipalistas: benefícios viabilizados por meio de emendas parlamentares

Notório defensor do fortalecimento dos municípios, o deputado Hildo Rocha destinou emendas parlamentares individuais que contribuírem para melhorias da infraestrutura urbana das cidades e consideráveis avanços nos setores da saúde, educação, da produção rural, da cultura e do esporte, entre outras.

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“Por meio de emendas parlamentares consegui levar inúmeros benefícios aos conterrâneos maranhenses, emendas que se transformaram em água potável para milhares de famílias; emendas que se converteram em estradas que transportam produção e as pessoas, com conforto e segurança; recursos para compra de equipamentos agrícolas para fomentar a agricultura familiar e melhorar a qualidade de vida dos produtores rurais;  emendas para pavimentar ruas com asfalto e bloquetes, tirando milhares de pessoas da lama e da poeira. destinei recursos para construção e reforma de escolas; compra equipamentos; construção de praças; campos de futebol e quadras poliesportivas” realçou o parlamentar.

Ações em prol da saúde pública dos municípios

Hildo Rocha também viabilizou, por meio de emendas parlamentares, aquisição de equipamentos hospitalares e ambulâncias; possibilitou a realização de reformas e construção de Unidades Básicas de Saúde; destinou recursos para a compra de medicamentos e pagamento de profissionais que prestam serviços nas unidades de saúde dos municípios.

Hildo Rocha também lembrou do trabalho em prol de melhores condições de trabalho para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Ao concluir os seus comentários gravados em vídeo o parlamentar maranhense agradeceu a Deus. “Por tudo isso, sou grato a Deus por tantas realizações no ano de 2021 e tantas bençãos em minha vida”, proclamou Hildo Rocha.

Membro titular da comissão representativa do Congresso Nacional, o deputado federal Hildo Rocha, que apresentou requerimento solicitando a instalação de uma Comissão especial para acompanhar, fiscalizar e sugerir ações do governo federal em apoio aos estados municípios e famílias atingidas pelas chuvas.

O parlamentar ressaltou que, este ano, além de ter vindo antes da época normal, o período chuvoso veio com muita intensidade, causando alagamentos, desmoronamentos, destruição de casas, estradas, ruas pontes e bueiros.

“Começou a chover bem antes do período normal, no Maranhão. Assim, o volume de água das chuvas é bem superior à série histórica. Com isso, milhares de famílias já estão desalojadas, outras afetadas e o prejuízo é enorme com casas destruídas, ruas acabadas e estradas muito danificadas. A possibilidade de enchentes de rios e igarapés ainda no início do ano é muito grande, tendo em vistas o grande volume de chuvas”, destacou Hildo Rocha.

Municípios mais afetados

O parlamentar disse que, entre as cidades mais afetadas, até o momento estão: Mirador, Grajaú, Imperatriz, João Lisboa, Barra do Corda entre outras cidades que já enfrentam problemas sérios com destruição de casas, ruas, estradas e centenas de famílias desalojadas.

“Por isso, na condição de membro da Comissão Representativa do Congresso Nacional, apresentei requerimento para instalação urgente de Comissão Externa do Congresso Nacional para acompanhar, fiscalizar e apresentar ações necessárias do governo federal em apoio aos Estados, Municípios e às famílias atingidas pelas chuvas”, explicou Hildo Rocha.

Solidariedade e disposição para ajudar

O deputado se colocou à disposição para, na medida do possível, contribuir com as autoridades estaduais e municipais nas ações que sejam necessárias para diminuir ou acabar com o sofrimento provocado pelo excesso de chuvas.

“Me solidarizo, especialmente com as famílias que perderam entes queridos e, obviamente, também com as que tiveram prejuízos causados pelas chuvas e enchentes. Estou à disposição para atuar, junto com as autoridades estaduais e municipais e entidades que eventualmente necessitam do meu apoio institucional nas ações referentes às enchentes”, afirmou Hildo Rocha.

Mais uma vez, o deputado federal Hildo Rocha foi eleito para compor a Comissão Representativa do Congresso Nacional durante o período de recesso. A escolha dos componentes da Comissão Representativa, composta por sete senadores e dezesseis deputados federais, aconteceu na última sessão ordinária do período legislativo de 2021.  A formação dessa comissão temporária está prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal.

“Mais uma vez, tive a honra e a satisfação de ser eleito para compor essa importante comissão. Sou grato aos colegas parlamentares que me indicaram para fazer parte desse colegiado do Poder Legislativo que permanecerá atuando durante todo o período do recesso parlamentar”, comentou Hildo Rocha.

O colegiado tem como principais atribuições:

• zelar pelas prerrogativas do Congresso Nacional, de suas Casas e de seus membros;
• zelar pela preservação da competência legislativa do Congresso Nacional em face da atribuição normativa dos outros Poderes;
• autorizar o Presidente e o Vice-Presidente da República a se ausentarem do País;
• deliberar sobre diversos assuntos de competência do Congresso Nacional;
• fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo;
• convocar Ministros de Estados para prestarem informações;
• representar, por qualquer de seus membros, o Congresso Nacional em eventos de interesse nacional e internacional;
• exercer outras atribuições de caráter urgente, que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte sem prejuízo para o País ou suas Instituições.

O deputado federal Hildo Rocha apresentou proposta que cria urgência na apreciação no Projeto de Lei 2564/2020 que altera a legislação referente ao exercício da enfermagem.

Para que as proposições legislativas possam tramitar em regime de urgência é necessário que haja requerimento nesse sentido; requer apoio de pelo menos 2/5 dos deputados e tem que ser aprovado pelo Plenário. Neste caso, a matéria pode ser incluída na pauta do Plenário e os pareceres pendentes das comissões de mérito serão proferidos durante a sessão.

Hildo Rocha explicou que a proposta em questão, de autoria do senador Fabiano Contarato, estabelece piso salarial nacional de R$ 7.315,00 reais mensais com jornada semanal de 30 horas, para enfermeiros e enfermeiras e piso de R$ 5.120,00 para técnicos de enfermagem.

“Hoje esses profissionais não são remunerados adequadamente, por falta de uma legislação que estipule a carga horária e o piso daquela categoria que é formada por pessoas abnegadas que colocam em risco a própria saúde para salvar vida de pacientes que buscam atendimento nas unidades de saúde. Todos nós pudemos constatar isso durante a epidemia da Covid”, comentou o parlamentar.

Mobilização da categoria

Hildo Rocha pediu o apoio da categoria a fim o pedido de urgência seja aprovado logo no início do mês de fevereiro, quando serão iniciadas as atividades legislativas deste ano.

“É necessário que haja uma grande mobilização dos profissionais da enfermagem, a fim de que os colegas deputados e deputadas se sintam motivados a subscrever o pedido de urgência que apresentei. Assim sendo, conto com o apoio da categoria para que o pedido de urgência seja aprovado”, enfatizou Hildo Rocha.

A principal artéria do Bairro Pequizeiro, a Rua Rio Itapecuru, em Cidelândia, ganhou pavimentação asfáltica, drenagem, meio fio, sarjeta e sinalização. A obra foi financiada com recursos públicos oriundos de emenda do deputado federal Hildo Rocha.

Com essa via asfaltada, criou-se uma rota alternativa de ligação entre as avenidas 15 de Novembro e Henrique de La Rocque e das rodovias MA-125 e 386, que cruzam a cidade de Cidelândia.

A solenidade que marcou a inauguração da obra foi liderada pelo prefeito Fernando Teixeira e contou com a participação do deputado Hildo Rocha, membros da equipe do governo municipal, representantes da Câmara de vereadores, comunicadores sociais e moradores do bairro.

“É uma obra de grande importância, uma via expressa, que vai ajudar a ligar com mais facilidade quem vem da Estrada do Arroz até a BR-010. Fico contente em ver que a obra foi muito bem executada pelo prefeito Fernando Teixeira. Me sinto feliz por ter contribuído para a concretização desse sonho, colocando emenda parlamentar para o prefeito Fernando Teixeira construir essa obra”, enfatizou Hildo Rocha.

O parlamentar destacou que para o ano de 2022 já estão assegurados recurso para a realização de novas obras no município.Colocamos recursos para a modernização do mercado do município e para a construção dos portais de entrada e saída da cidade. Também já está em execução a obra de piçarramento da estrada vicinal que liga a estrada do arroz ao estado do Tocantins, beneficiando centenas de famílias. Continuarei trabalhando a fim de disponibilizar mais recursos tendo em vista que o prefeito Fernando Teixeira é inteligente, empreendedor, correto e que aplica muito bem os recursos que recebe” enfatizou Hildo Rocha.

Bairro ganhou cinco obras em menos de um ano

O asfaltamento da Rua Rio Itapecuru é quinta obra que inaugurada por Fernando Teixeira no Bairro Pequizeiro. Além dessa pavimentação o prefeito já implantou sistema de abastecimento de água próprio; escola moderna, climatizada; ponte em estrutura mista de ferro e concreto e pavimento asfáltico da Rua Brasília.

“Só temos a agradecer a Deus e ao deputado Hildo Rocha por estar sempre colocando recursos para que o nosso governo possa atender as demandas da nossa população” frisou Fernando Teixeira.

Administração eficiente

O vereador Cleildon Silva Ribeiro (Piçarra), autor do requerimento que resultou na concretização da obra, destacou a importância do benefício. “Melhora o tráfego de veículos, facilita o deslocamento das pessoas, contribui para a valorização dos imóveis. Aqui era um verdadeiro atoleiro, agora a realidade é outra. A gente parabeniza e agradece ao nosso deputado federal Hildo Rocha, ao prefeito Fernando Teixeira e, principalmente a população que ganhou uma obra importantíssima”, comentou Piçarra.

“Hoje Cidelândia é um canteiro de obras. Nós temos um prefeito trabalhador e um deputado federal que estão sempre em busca de benefícios para o nosso município”, afiançou o vereador Júnior Katitu.