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Em palestra no Congresso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Combate às Endemias, na cidade de Imperatriz, o deputado federal Hildo Rocha (MDB) destacou os benefícios proporcionados pela Emenda Constitucional 120, dispositivo que estabelece piso salarial nacional de dois salários-mínimos (equivalente hoje a R$ 2.424) para a categoria e prevê adicional de insalubridade e aposentadoria especial.

Hildo Rocha é o presidente da Frente Parlamentar Mista em defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Combate às Endemias. Hildo Rocha coordenou todas as ações legislativas e foi o responsável pela articulação política que resultou na aprovação da PEC 22/2011 que se tornou a emenda constitucional 120.

Além de assegurar piso salarial nacional, a EC 120 determina que os vencimentos dos agentes serão pagos pela União e que os valores para esse pagamento serão consignados no Orçamento com dotação própria e específica.

Conforme o novo texto constitucional, os recursos financeiros repassados pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para pagamento do vencimento ou de qualquer outra vantagem dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias não serão objeto de inclusão no cálculo para fins do limite de despesa com pessoal.

O texto também determina que estados, Distrito Federal e municípios deverão estabelecer outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.

“Todas essas conquistas foram alcançadas com muito sacrifício. As lideranças da categoria souberam se articular, tiveram paciência, foram persistentes, demonstraram muita força de vontade. Eu tive a honra de, na qualidade de presidente da frente, coordenar todas as ações necessárias para aprovar a PEC 22 que hoje se transformou na emenda 120 da nossa Constituição Federal. Foram três importantes benefícios para essa categoria que é de fundamental importância para a saúde pública preventiva do nosso País”, comentou Hildo Rocha.

Ampliação da representatividade nos parlamentos: uma necessidade, um desafio

Rocha enfatizou que os ACS e os ACE precisam se manter unidos a fim de preservar as conquistas já asseguradas e ampliar as garantias legais imprescindíveis para a melhoria das condições de trabalho da categoria.

União, gratidão, confiança

A presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes Comunitários de Combate às Endemias, agradeceu aos participantes do Congresso e destacou a necessidade da categoria aumentar a representatividade da categoria no poder legislativo estadual e federal.

“É importante lutarmos para que o deputado Hildo Rocha obtenha um novo mandato para que possamos continuar com um defensor da nossa categoria na Câmara Federal. Também é importante que a partir de 2023 tenhamos representação efetiva na Assembleia legislativa do Maranhão. É por esse motivo que me coloco à disposição da categoria. Sou pré-candidata a deputada estadual porque quero dispor de força política para representar os meus colegas de profissão”, declarou Marleyde Barnabé.




Uma multidão entusiasmada compareceu ao ato público no qual foram anunciados os pré-candidatos aos cargos de governador, senador, deputado estadual e deputado federal que serão apoiados pela prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge.


Histórico de lutas e vitórias

Pré-candidato a deputado federal, Hildo Rocha destacou a sólida liderança do grupo político liderado por Maura Jorge e citou episódios que atestam a coragem e a bravura da prefeita.  O parlamentar lembrou que na campanha de 2020, quando muitos se acovardaram, com receio de desagradar o então governador Flávio Dino, ele esteve presente, em todos os momentos da campanha de Maura Jorge.

“Dino não queria que Maura fosse eleita, trabalhou contra o povo de Lago da Pedra. Mas, Maura lutou bravamente e eu tive a honra de participar desse embate político. Nós vencemos. Mas, a nossa luta não terminou aí. Tivemos que enfrentar represálias, o Palácio dos Leões se fechou, para Maura Jorge, ou seja, Flávio Dino boicotou a administração da prefeita. Assim, tivemos que recorrer ao governo federal a fim de compensar o boicote dinista. Dessa forma, com trabalho persistente e incansável nós conseguimos recursos para a prefeita investir na saúde pública, na infraestrutura, na educação e em outras áreas do serviço público de competência do município”, destacou Hildo Rocha.

Hildo Rocha também destacou a vergonhosa agressão praticada por Flávio Dino contra a prefeita Maura Jorge. “Acredito que muitos ainda se lembram do dia em que Flávio Dino desrespeitou a liderança da prefeita e impediu que ela falasse, durante um evento do governo estadual aqui na cidade. Mais um vexame, mais uma agressão contra o povo de Lago da Pedra. Mas, Maura Jorge teve a dignidade de se manter firme, não se calou, não se curvou ao capricho comunista, não se humilhou, não se intimidou. Esse episódio vergonhoso repercutiu até no plenário da Câmara dos Deputados, pois eu fiz um pronunciamento condenando a atitude machista e desrespeitosa de Flávio Dino”, enfatizou.

Bom relacionamento com os pré-candidatos

Hildo Rocha cumprimentou os demais pré-candidatos apoiados pelo grupo da prefeita Maura Jorge. “Tenho respeito e bom relacionamento com todos os candidatos apoiados por minha amiga Maura Jorge. Desejo boa sorte e que todos tenham êxito. Me sinto honrado por ser um dos escolhidos para também me apresentar como pré-candidato apoiado por Maura, pelo vice-prefeito, Geraldo Catingueiro, pelos vereadores, pelos aliados políticos da Maura e por nossa querida Raimundinha. Minha gratidão será retribuída por meio de trabalho, a exemplo do que fiz durante os dois mandatos de deputado federal que o povo de Lago da Pedra me ajudou a conquistar”, afiançou Hildo Rocha.

Ajuda ao município

Maura Jorge destacou que o deputado Hildo Rocha tem relevantes serviços prestados ao município de Lago a Pedra. “Hildo colocou recursos para que eu pudesse avançar na saúde, na educação, na infraestrutura e em outros setores. Assim, eu quero agradecer e dizer: conte com o nosso povo, deputado Hildo Rocha”, afiançou Maura Jorge.




O deputado Hildo Rocha, o prefeito Zezão, membros da equipe de governo municipal e vereadores, visitaram obras que já foram concluídas e outras que estão sendo realizadas pela prefeitura com recursos públicos federais originários de emenda destinada por Hildo Rocha. O pré-candidato a deputado estadual, Guilherme Paz, também participou do ato.

Obras de excelente qualidade 

Hildo Rocha enumerou as obras visitadas, destacou a qualidade dos serviços executados e elogiou a gestão do prefeito Zezão. “Zezão fez uma grande reforma no hospital do município e está ampliando as instalações dessa importante unidade de saúde que agora possui equipamentos de primeira qualidade. Também vistoriamos diversos poços artesianos construídos pelo prefeito Zezão, obras que já estão produzindo água de boa qualidade, produto muito demandado pela população. Vistoriamos a construção de uma belíssima praça que tem áreas para a prática de esportes e espaços devidamente urbanizados e projetados para receber a população. O prédio da prefeitura também está passando por grande transformação, enfim, a cidade está mais bonita, a saúde pública e demais serviços de responsabilidade do município estão melhorando a cada dia”, comentou Hildo Rocha.

Parceria notável

O deputado também falou sobre os notáveis resultados alcançados por meio da parceria institucional que tem o prefeito Zezão como participante.

“O prefeito Zezão é um parceiro eficiente que trabalha com entusiasmo, zela pela qualidade das obras e aplica corretamente os recursos provenientes de emendas parlamentares que são destinadas para o município. Graças ao dinamismo e capacidade do prefeito Zezão os resultados da nossa parceria institucional são notáveis”, enfatizou Hildo Rocha.

Credibilidade

O prefeito Zezão enfatizou que em razão dos benefícios que o deputado Hildo Rocha já viabilizou para o município, a população de Governador Luiz Rocha confia no parlamentar.

“O deputado Hildo Rocha tem credibilidade, a população reconhece o esforço, os resultados do trabalho que nós estamos realizando. Eu me sinto muito feliz por poder contar com a ajuda de um parceiro tão dedicado, trabalhador e eficiente. Essa parceria precisa ser preservada e reforçada para o bem da população de Governador Luiz Rocha”, proclamou Zezão.

“Hildo Rocha é, com toda certeza, um dos deputados federais mais atuantes do Maranhão. O prefeito Zezão já tem, portanto, um deputado federal trabalhador. A parceria com Hildo Rocha é excelente e poderá ficar ainda melhor. Para isso é necessário que Zezão possa contar também um bom parceiro na Assembleia Legislativa do Maranhão para que juntos possamos contribuir ainda mais para o êxito da administração do prefeito Zezão”, explicou Guilherme Paz.


Depois da promulgação da Lei Complementar 194/22 alíquota máxima do ICMS de combustíveis, energia, transporte e telefonia é de 17%

Quem comprou combustíveis (gasolina e diesel) no período de 24 de junho a 13 de julho deste ano com alíquota de ICMS acima de 17% tem direito a devolução do imposto que foi cobrado indevidamente. Essa é a tese defendida pelo deputado federal Hildo Rocha durante entrevista à Rádio Mirante.

“Qualquer cidadão ou cidadã que tiver guardado os comprovantes de compras de combustíveis feitas após a promulgação da Lei Complementar 194/22, com preços calculados com taxa de ICMS acima de 17% pode entrar na justiça reivindicando a devolução do que foi pago a mais porque a eficácia dessa lei é imediata, não havia necessidade de aguardar aprovação de lei estadual com teor igual à lei federal”, afirmou Hildo Rocha.

Mudança no Código Tributário Nacional

Até a data em que foi promulgada a Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo eram considerados bens e serviços não essenciais.

“O que nós fizemos foi mudar essa classificação, ou seja, agora esses bens e serviços são considerados essenciais e, de acordo com a nossa legislação federal, a alíquota máxima do ICMS cobrado sobre esses produtos e serviços não pode ser superior a 17%”, explicou o parlamentar.

Medida protelatória

De acordo com Hildo Rocha, os governadores que entraram no STF contra a LC 194/22 na verdade queriam apenas retardar o cumprimento da nova lei a fim de arrecadar mais impostos estaduais.

“Mas, essa ação não garante ao Estado o direito de cobrar acima do que está previsto na Lei Complementar 194/22. Portanto, os consumidores podem reivindicar a devolução do que foi cobrado de ICMS acima de 17%. Isso vale para gasolina, diesel, querosene, energia elétrica, celular e transporte coletivo. Eu não tenho dúvidas de que quem entrar na justiça irá receber de volta o que foi pago a mais de imposto, o governo vai ter que devolver para os cidadãos”, enfatizou o parlamentar.

Omissão do Procon

Hildo Rocha também destacou que o Procon deveria ter se posicionado a favor dos consumidores. “Acho estranho que o Procon não tenha se manifestado, permaneceu calado, se fez de morto. O Procon deveria ter agido imediatamente contra a cobrança ilegal praticada no Estado do Maranhão até porque o papel do órgão é defender os consumidores e isso não foi feito. Eu não vi uma nota, nada do Procon, referente a esse tema. Talvez eu seja a primeira pessoa a se manifestar publicamente em defesa dos consumidores que tiveram os seus direitos desrespeitados porque a partir do momento em que a lei foi publicada os consumidores tem direitos assegurados”, enfatizou Hildo Rocha.



Idosos e idosas de Governador Edison Lobão irão ganhar um amplo e moderno Centro de Convivência. A obra será financiada com recursos públicos federais originários de emenda parlamentar destinada pelo deputado Hildo Rocha.


Em recente visita ao município, o deputado Hildo Rocha, o prefeito Geraldo Braga, membros da equipe do governo municipal e lideranças da região, estiveram no local onde a obra será construída.

Qualidade de vida para os idosos: bom para o corpo e a para a mente

Durante a visita, Hildo Rocha ressaltou que o Centro de Convivência é o local adequado para a realização de atividades lúdicas e recreativas com idosos que por algum motivo deixaram de participar do convívio social.

“Os idosos necessitam de cuidados especiais, precisam de atividades especiais para preencher lacunas que geralmente surgem com a aposentadoria e outros fatores típicos da idade. Assim sendo, o professor Geraldo pediu a minha ajuda, eu destinei os recursos, a obra foi licitada e já foi iniciada. Será, certamente, um local aconchegante onde os idosos e idosas poderão participar de atividades recreativas, culturais e esportivas, ou seja, atividades que fazem bem para o corpo e para a mente, atividades que melhoram a qualidade de vida dos idosos”, destacou Hildo Rocha.

 

O prefeito, professor Geraldo Braga, enfatizou que o deputado Hildo Rocha já viabilizou recursos para a concretização de vários benefícios no município.

“Hildo Rocha é um parceiro que ajuda a população, contribui para o desenvolvimento da cidade, já viabilizou, continua viabilizando e continuará trabalhando para trazer outros benefícios, mais obras, mais recursos para a saúde pública, para melhorias da infraestrutura do nosso município, trouxe pavimentação em bloquetes e trouxe agora o Centro de Convivência dos Idosos. Em nome da população, eu agradeço ao deputado Hildo Rocha por esse apoio, por essa parceria tão produtiva, por esse companheirismo tão construtivo”, enfatizou o prefeito, professor Geraldo Braga.



 

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, deputado federal Hildo Rocha, participou da Plenária que reuniu profissionais e lideranças da categoria da regional de Caxias.


Hildo Rocha enfatizou que é necessário fortalecer a representatividade da categoria no âmbito do poder legislativo e reafirmou o compromisso de se manter firme na trincheira de lutas em defesa da melhoria das condições de trabalho desses profissionais do setor da saúde preventiva.

“É necessário que continuemos nessa luta a fim de preservarmos as nossas vitórias que nós conseguimos alcançar. Também precisamos nos manter unidos e fortalecidos para que, lá na frente, caso alguém queira desfazer o que nós já fizemos, nós possamos resistir e manter as grandes conquistas. Precisamos ainda aprovar as leis que garantam o estabelecido na emenda constitucional 120 no que diz respeito a aposentadoria especial e o adicional de insalubridade”, destacou Hildo Rocha.

Marleidy Barnabé: liderança a serviço da saúde pública do Maranhão

Hildo Rocha fez um breve histórico das lutas e conquistas dos Agentes de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e ressaltou que o parlamento estadual necessita de pessoas com o perfil de Marleidy Barnabé.

“Por se tratar de uma pessoa atuante e compromissada com as causas relacionadas à saúde pública preventiva, Marleidy se coloca à disposição do Maranhão como pré-candidata a deputada estadual. Sou um entusiasta dessa ideia porque ela já demonstrou que tem capacidade, luta com bravura, é persistente e inteligente. Constatei todas essas qualidades dela durante as nossas lutas no parlamento federal. Ela Possui o perfil adequado para exercer o cargo de deputada estadual”, afiançou Hildo Rocha.

Confiança, união e gratidão

Marleidy Barnabé, presidente da Federação dos Agentes de Saúde do Maranhão, também realçou a necessidade da categoria se manter unida e continuar lutando por novas conquistas.

“Sou grata a todos os meus amigos e amigas que lutaram pela aprovação da nossa Emenda Constitucional que assegura o nosso piso salarial nacional. Também agradeço ao deputado Hildo Rocha por sua contribuição, por sua dedicação às demandas da nossa categoria. Hildo Rocha foi o parlamentar que lutou junto conosco, nos incentivou e nos ajudou até o desfecho final da nossa grande luta. Obrigado, deputado Hildo Rocha, obrigado a todos os agentes da regional de Caxias que vieram participar da nossa plenária. Precisamos dessa união, dessa confiança para que possamos alcançar novas conquistas”, proclamou Marleidy.


“Desde o início da nossa luta, o deputado Hildo Rocha sempre se mostrou interessado, nos ajudou. Outros deputados também apoiaram as nossas demandas, mas a participação do deputado Hildo Rocha foi muito especial e fundamental para a aprovação da Emenda Constitucional que concede grandes benefícios para a nossa categoria”, sublinhou Elzimar, ex-presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde da Regional de Caxias.

“Estou aqui para também agradecer ao deputado Hildo Rocha pela provação da nossa Emenda Constitucional. Ele foi o homem que pegou o projeto, botou debaixo do braço, e levou a nossa ideia adiante. Então, poder contar com parlamentares que realmente lutem por nossas causas é fundamental para a saúde pública do Maranhão”, afirmou Daniel Augusto de Miranda, Agente de Combate às Endemias da regional de Caxias.




O deputado federal Hildo Rocha destinou emenda parlamentar para a construção de um campo de futebol, no Distrito da Boa Sorte, em Barra do Corda. O estádio será construído pela prefeitura. A previsão é de que no prazo de 60 dias, a obra esteja concluída.

“O povo da Boa Sorte desejava transformar o atual campo de futebol em um moderno e aconchegante estádio. Esse desejo dos moradores da Boa Sorte chegou até o deputado Hildo Rocha por meio da vereadora Jaine Milhomem. Conversei com o prefeito Rigo Teles, ele gostou da ideia, se comprometeu em fazer a obra. Eu destinei os recursos, o dinheiro já está na conta. Hoje estamos aqui anunciando a boa nova para a população. Rigo garantiu que em 60 dias a obra será entregue. A nova praça esportiva terá gramado de primeiríssima qualidade, alambrado, arquibancadas, vestuários e iluminação, entre outros recursos que farão desse campo o melhor da zona rural de Barra do Corda, comparável até mesmo ao estádio Leandrão, da sede de Barra do Corda”, destacou Hildo Rocha.

Boa Sorte: o nome diz tudo

O prefeito Rigo Teles disse que o nome da comunidade já diz tudo. “Aqui a sorte está não apenas no nome, mas em praticamente tudo. Hoje, por exemplo, temos a sorte de receber a visita do deputado Hildo Rocha que veio confirmar que os recursos que ele destinou para a realização dessa obra já estão liberados. Aqui, nesta comunidade, temos excelentes times de futebol masculino e feminino. Em breve os nossos atletas passarão a dispor de excelente estádio onde poderão mostrar as suas habilidades com mais qualidade. Além de contarmos com boa sorte nós também temos a felicidade de contar com o apoio do deputado Hildo Rocha parlamentar que tem compromisso com a nossa gestão, tem compromisso com a população deste povoado, tem compromisso com o povo do Maranhão”, enfatizou Rigo Teles.

Palco de grandes competições esportivas

A vereadora Jaine Milhomem, autora do pedido para construção do estádio de futebol, também destacou que a comunidade tem tradição em futebol.

“A comunidade da Boa Sorte está muito agradecida, muito feliz por esse benefício proporcionado pelo deputado federal Hildo Rocha. Aqui serão realizados grandes campeonatos regionais. Portanto, essa parceria do deputado Hildo Rocha com o prefeito Rigo Teles e a nossa pré-candidata a deputada estadual, Abigail Cunha, é forte, produtiva e deve ser duradoura, para o bem do nosso município”, declarou Jaine.




O deputado federal Hildo Rocha se reuniu com o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), Marcelo Andrade Moreira Pinto, para tratar sobre liberação de recursos para conclusão de obras e compra de veículos e equipamentos que serão doados para prefeituras e associações de diversos municípios maranhenses.

Equipamentos para pequenos produtores rurais

De acordo com Hildo Rocha, a previsão é de que a Codevasf faça ainda este ano a entrega de dezenas de patrulhas mecanizadas, várias pás carregadeiras, caminhões e diversos equipamentos para unidades de beneficiamento de farinha de mandioca (Casas de Farinha) e fábrica de extrato de tomates, entre outros tipos de máquinas.

“Em razão de problemas ocasionados pela pandemia da Covid-19, e outros fatores  que impactam a economia mundial, os preços do ferro, do aço, e de outros insumos utilizados na produção de equipamentos agrícolas aumentaram. Consequentemente o valor desses equipamentos também aumentaram. Isso tem criado dificuldades operacionais, administrativas e jurídicas. Mas, Dr. Marcelo já tem a solução para algumas situações. Portanto, aos poucos os entraves vão sendo superados e as entregas irão acontecer em breve”, disse o parlamentar.

Água para Barra do Corda e Paulo Ramos

Hildo Roche aproveitou o encontro para tratar sobre a liberação de recursos para construção de sistema de abastecimento de água em Barra do Corda.

“Coloquei recursos para a Codevasf fazer um poço, em Barra do Corda, município onde muitas pessoas ainda têm dificuldade de acesso a água de boa qualidade. Também destinei recursos para conclusão de um sistema de abastecimento de água no município de Paulo Ramos. O poço já foi perfurado, mas ainda falta implantar a rede de distribuição e a caixa d’água para que a população possa finalmente receber água de qualidade na sua residência”, enfatizou o parlamentar.

Contribuição da Codevasf para o desenvolvimento dos municípios maranhenses

Hildo Rocha enfatizou que a Codevasf é uma grande parceira que contribui para o desenvolvimento dos municípios do Maranhão e dos demais Estados da federação onde a empresa atua.

“Reconheço a importância e a eficácia da Codevasf. Por esse motivo, sempre que tenho oportunidade coloco recursos para essa empresa porque se trata de uma organização eficiente com a qual mantenho uma parceria que tem gerado grandes benefícios para os maranhenses. Por meio dessa parceria, já levei asfaltamento, casas de farinha, máquinas agrícolas, estradas vicinais, praças e sistemas de abastecimento de água, entre outros benefícios, para inúmeras comunidades que puderam assim melhorar a qualidade de vida”, enfatizou Hildo Rocha.

“Muitas das ações que o deputado Hildo Rocha realiza, por meio da Codevasf, são de extrema importância porque são ações que proporcionam melhoria da qualidade de vida das comunidades, principalmente das que são menos assistidas pelo poder público”, destacou Dr. Marcelo, diretor-presidente da Codevasf.



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