ASCOM
O segundo dia de comemorações do aniversário de 54 anos de emancipação política e administrativa do município de Anapurus/MA, foi marcado por um feito histórico, e que pois fim a décadas de atraso na zona rural.
Na manhã deste domingo (10), a prefeita Professora Vanderly Monteles (PCdoB), secretários municipais, o líder político Ivanildo Monteles, centenas de populares e toda comitiva da gestão municipal estiveram no povoado Moura, onde foi entregue a Unidade Escolar Donilton Rodrigues de Sousa e mais a quadra poliesportiva João Demete de Sousa, a primeira a ser inaugurada na zona rural do município em toda sua história.
O momento foi celebrado com um grande churrasco, além de lindas homenagens ao poder executivo, e moradores do povoado que deram nome as estruturas inauguradas.
 |
| Prefeita Vanderly Monteles, secretários e amigos comemoram com o povo grande feito no Moura |
 |
| Líder político Ivanildo Monteles dar boas vindas aos moradores do povoado |
Autoridades presentes, especialmente o vereador Ademar do Sindicato, que tem suas raízes no povoado e mantinha grande amizade com os homenageados, destacou o momento histórico vivenciado pelo povoado Moura e todo o município, enaltecendo o trabalho da gestão atual.
Ademar mencionou que diferente de outras épocas, a prefeita Vanderly é uma gestora que começa e termina suas obras, que entrega reais benefícios ao seu povo.
O líder político Ivanildo Monteles mencionou o empenho do executivo em garantir a melhoria de vida dos moradores da zona rural, destacando as melhorias nas estradas vicinais, construção de escolas, pontes e muitos outros benefícios, hoje reconhecidos por quem antes vivia em completo abandono.
Após receber incontáveis homenagens, gestos de carinho e gratidão, a Prefeita Vanderly Monteles externou sua alegria por está entregando mais duas grandes obras, em um momento de crise em que muitos gestores estão desistindo de seus cargos, ou acumulando meses de salários em atraso, até mesmo dos servidores concursados.
Ela afirmou que essas não serão as únicas obras inauguradas nesse período de fim e início do novo ano, mencionando as quadras poliesportivas dos povoados Água Rica e Angical, que estão em fase de conclusão.
A prefeita encerrou agradecendo o apoio da comunidade e reafirmando seu compromisso com o o desenvolvimento do município.
 |
| Familiares dos homenageados agradecem prefeita Vanderly pelos benefícios e carinho com o povo da zona rural |
Veja mais fotos:
Minas Gerais foi o décimo primeiro estado a sediar o seminário sobre os aspectos da reforma tributária que tramita na Câmara dos Deputados.
O seminário foi organizado pela Comissão Especial da Câmara Federal, presidida pelo deputado maranhense Hildo Rocha, que analisa a PEC 45/19 e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O evento foi realizado com o objetivo de apresentar a proposta de mudança do texto constitucional e colher subsídios da população mineira para o aprimoramento da propositura do deputado Baleia Rossi que é o autor da PEC 45/19. Durante o evento o deputado Hildo Rocha explicou que já existem alguns consensos.
“Existe consenso quanto à necessidade de modernizarmos o sistema tributário nacional. Aqui em Belo Horizonte tributaristas, representantes do setor produtivo, parlamentares, gestores municipais, estaduais e do executivo federal que fizeram uso da palavra falaram sobre a necessidade de modernização do nosso Sistema Tributário. Todos são favoráveis, concordam que é necessário modernizar o sistema tributário brasileiro. Porém, qual o modelo a ser adotado é o grande questionamento que buscamos responder. Por esse motivo, estamos debatendo com a sociedade, por meio de seminários regionais, para que possamos colher subsídios para a elaboração de um texto consistente capaz de atender às reais necessidades da população brasileira”, explicou Hildo Rocha.
Diferenças entre as duas propostas em tramitação
Tramitam no Congresso duas Propostas de Emendas à Constituição. Além da PEC 45/19, em discussão na Câmara dos Deputados, no Senado tramita a PEC 110/19, derivada de outra proposta que foi confeccionada pela Comissão de Estudos da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados que também foi presidida pelo deputado Hildo Rocha.
Questionado sobre quais são as mudanças essenciais contidas nas duas propostas o deputado Hildo Rocha explicou que a PEC 45 propõe apenas a simplificação do imposto sobre o consumo, que responde por mais da metade da arrecadação nacional enquanto a PEC 110, de acordo com o parlamentar, é mais ampla, trata também do imposto sobre patrimônio e renda.
“A tributação em cima da base de consumo além de ser a mais complexa impede os investimentos. Então, por que vamos criar atritos nas outras áreas se a gente pode aprovar logo essa que responde por 51% de toda a arrecadação do Brasil? Eu entendo que devemos ter foco na questão que realmente pode resultar em simplificação e transparência. A PEC 45 é a que melhor se encaixa nessa premissa”, explicou o parlamentar.
Quais são as principais mudanças?
Durante a sua palestra, Hildo Rocha destacou que para resolver o emaranhado de leis, portarias e resoluções que fazem do sistema tributário brasileiro um dos mais complexos do mundo, será a unificação dos tributos.
O texto em análise na comissão prevê a extinção de três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), todos incidentes sobre o consumo. No lugar, serão criados um tributo sobre o valor agregado, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) – de competência dos três entes federativos –, e outro sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal.
“Uma mudança relevante que estamos propondo é tirar os tributos sobre a origem e destino. O correto é tributar no destino, é assim que funciona em todo lugar do mundo porque o consumo não acontece na origem e sim no destino”, argumentou Hildo Rocha.
População de baixa renda receberá os tributos de volta
Rocha enfatizou que outra grande mudança beneficiará diretamente a faixa mais pobre da população.
“Quem ganha até dois salários mínimos vai receber tudo que pagar em cima da cesta básica e de medicamentos. Essa prática já está em uso, alguns Estados já fazem isso, devolvem o que os consumidores pagam de ICMS, de acordo com a situação social, de acordo com a renda individual. É uma inovação que corrigirá a grande injustiça decorrente do arcaico sistema tributário nacional que está em vigor”, afirmou Hildo Rocha.
Integrante da Comissão de Direito Tributário da seção mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG), a advogada Bianca Pinheiro afirmou que as despesas e disputas judiciais geradas pela atual complexidade tributária são um peso insustentável para as empresas. “Simplificar representa um ganho imenso”, afirmou.
A intenção de simplificar também foi ressaltada por Nelson Machado, ex-ministro de Previdência Social, que realizou uma apresentação sobre a PEC 45. Machado integra o Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), responsável pelo estudo que inspirou o texto da PEC. “Não temos um sistema tributário, temos um sistema de exceções”, afirmou ele, referindo-se aos inúmeros benefícios fiscais e regimes especiais de tributação.
Os debates foram coordenados pelos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Newton Cardoso Jr (MDB/MA). Participaram do debate, deputados estaduais, vereadores, empresários, advogados, prefeitos, contabilistas, administradores, secretários de fazenda entre outros.
Acompanhe no vídeo:
Antenor Ferreira
Informações da página Portal Cidade dão conta de um socorro prestado por homens do Corpo de Bombeiros de Chapadinha, a uma vítima de esfaqueamento.
A vítima foi identificada como Rubem Sergio Pavão, que sofreu golpes de faca no braço e cabeça, no bairro Campo Velho.
A violência foi praticada por volta das 17h. Após ser socorrido ele foi encaminhado a UPA do município.
Não temos informações sobre o que motivou os ferimentos.
Franciane Moizes Pedro, vítima de feminicídio em Miracema (RJ), era obrigada a assistir vídeos do companheiro Gutemberg Xavier Alves, que está foragido e é soropositivo (portador do vírus HIV), fazendo sexo com outras mulheres. De acordo com informações do G1,
Franciane era obrigada também a comer fezes, enquanto era ameaçada por Gutemberg.
A mulher foi morta e o corpo encontrado em uma área de mata na cidade de Palma (MG), que faz limite com Miracema. Segundo a Polícia Civil, o corpo da vítima foi esquartejado e incendiado e não é possível saber como ela morreu.
Gésner Bruno, delegado responsável pelo caso, contou que 20 pessoas já foram ouvidas no inquérito que apura a motivação do crime. Parentes e amigos contaram à polícia que Franciane havia relatado que o companheiro chegou a obrigá-la a fazer uma tatuagem com a frase: “Gutemberg, eu te amo!”.
Ocultação
A polícia fez escavações no quintal de casa onde a vítima morava com o criminoso. No local, os policiais encontraram um pano com marcas de sangue e mau cheiro. De acordo com a polícia, Gutemberg ficou desconfiado ao prestar depoimento e retirou o corpo da casa.
Imagens da câmera de segurança do local mostraram o sujeito saindo da casa com sacolas, alegadamente onde estavam os restos do corpo de Franciane.
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8). Lula saiu da Superintendência da Polícia Federal (PF) por volta das 17h40. Do G1.
O ex-presidente estava preso desde 7 de abril de 2018.
Condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, Lula cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Agora, o juiz Danilo Pereira Jr. autorizou que Lula recorra em liberdade.
Nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo adotado desde 2016.
Ministros decidiram que ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado; ex-presidente foi condenado em duas instâncias e agora poderá aguardar julgamentos de recursos em liberdade.
Do G1
O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou nesta sexta-feira (8) o pedido da defesa do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva e o autorizou a deixar a prisão.
Condenado em duas instâncias no caso do triplex, Lula ficou 1 ano e 7 meses preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba. Agora, ele terá o direito de recorrer em liberdade e só vai voltar a cumprir a pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias após o trânsito em julgado.
Os advogados pediram a soltura do petista depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a prisão após condenação em segunda instância.
Na quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF mudou um entendimento de 2016 e decidiu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.
“A decisão da Suprema Corte confirma aquilo que nós sempre dissemos, que não havia a possibilidade de execução antecipada da pena”, disse Cristiano Zanin, advogado de Lula, logo após pedir o alvará de soltura.
A defesa disse que espera agora a “nulidade de todo o processo, com o reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro”.
Na decisão pela soltura, o juiz ressalta que, a partir da decisão do STF, "firmou-se novo entendimento, no sentido de que a execução penal provisória, antes de findadas as oportunidades para recurso, somente é cabível quando houver sido decretada a prisão preventiva do sentenciado, nos moldes do artigo 312 do Código Processo Penal".
Período na prisão
Lula ficou preso em uma sala especial – garantia prevista em lei. A sala tem 15 metros quadrados e fica no 4º andar do prédio da PF. O local tem cama, mesa e banheiro de uso pessoal. A Justiça autorizou que ele tivesse uma esteira ergométrica na sala.
O ex-presidente tinha os requisitos necessários para progredir para o regime semiaberto: atingiu 1/6 da pena em 29 de setembro deste ano. Mas a mudança ainda não tinha sido analisada pela juíza.
Durante o período na prisão, Lula deixou a sede da PF em duas ocasiões: para ir ao interrogatório no caso do sítio de Atibaia, que ocorreu em novembro de 2018, e ao velório do neto Arthur Lula da Silva, de 7 anos, em São Bernardo do Campo (SP), em março deste ano.
Lula não teve a mesma autorização da Justiça para ir ao funeral do irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, conhecido como Vavá, dois meses antes.
Condenações e processos
Na primeira instância, em decisão do então juiz Sérgio Moro, a pena imposta a Lula era de 9 anos e 6 meses, por corrupção e lavagem de dinheiro.
O juiz entendeu que Lula recebeu o triplex do Guarujá como propina da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente afirma ser inocente.
Depois, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) elevou a pena para 12 anos e 1 mês. Em abril deste ano, o tempo foi reduzido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a 8 anos, 10 meses e 20 dias.
Na Lava Jato, o ex-presidente também foi condenado em primeira instância pela juíza substituta Gabriela Hardt por corrupção e lavagem de dinheiro por ter recebido propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP), em fevereiro deste ano.
A pena de Lula nesse processo é de 12 anos e 11 meses. A defesa recorreu, e a ação ainda não foi julgada pelo TRF4.
Lula nega as acusações.
O ex-presidente responde a mais seis processos. Ele foi o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.
O município de Grajaú foi contemplado com máquinas e equipamentos entregues pela 8ª Superintendência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco, Parnaíba, Mearim e Itapecuru (Codevasf), sediada em São Luís.
A entrega foi feita pelos deputados Hildo Rocha e Arnaldo Melo, pelo presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, pelo superintendente da Codevasf no Maranhão, Jones Braga e pelo o diretor de Infraestrutura da empresa, Sergio Luís Costa. Também participaram do evento a superintendente da FUNASA no Maranhão, Maura Jorge e a assessora da presidência da Codevasf, Amanda Rocha.
O prefeito de Grajaú, Mercial Arruda, recebeu na ocasião uma patrulha agrícola, uma escavadeira hidráulica e um veículo off-road. A patrulha mecanizada foi adquirida graças a uma emenda do deputado Hildo Rocha. A escavadeira hidráulica foi comprada com recursos de emenda do ex-deputado Victor Mendes e o Troller com emenda do ex-senador João Alberto.
Apoio ao homem do campo
Hildo Rocha destacou que a entrega das máquinas é o resultado do trabalho realizado em parceria com o deputado estadual Arnaldo Melo, que tem como objetivo colocar tecnologia a serviço do homem do campo.
“Essas máquinas irão impulsionar a produção e melhorar a renda de pequenos agricultores familiares. Meu trabalho, meu esforço, contribuiu para essa conquista. Tem uma emenda parlamentar de minha autoria que está beneficiando os agricultores familiares de Grajaú. Vale ressaltar o grande esforço do deputado Arnaldo Melo e do prefeito Mercial Arruda que solicitaram o meu apoio a fim de viabilizarmos essa valiosa ajuda ao município de Grajaú”, declarou o parlamentar.
Atuação da Codevasf no Maranhão
Rocha frisou que o trabalho desenvolvido pela Codevasf tem gerado grandes oportunidades para milhares de maranhenses que moram na zona rural.
“A presença do Dr. Marcelo Moreira, atual presidente da Codevasf, no ato de entrega das máquinas para a prefeitura de Grajaú, é uma demonstração de que a Codevasf está a cada dia mais eficiente, mais presente, mais produtiva, mais ágil, mais compromissada na busca de soluções para as dificuldades dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do nosso Estado. Graças à determinação do presidente Bolsonaro e do ministro Gustavo Canuto, a Codevasf tem alcançado resultados positivos no Maranhão e nos demais Estados onde a empresa atua”, afirmou Rocha.
Fortalecimento da agricultura familiar
O parlamentar destacou que colocou para a Codevasf emenda parlamentar de R$ 6 milhões de reais. “Destinei R$ 6 milhões de reais para comprar equipamentos que serão distribuídos para os agricultores familiares de diversos municípios maranhenses. Assim, estou contribuindo para o fortalecimento da agricultura familiar do nosso Estado. Pretendo, no próximo ano, aumentar os recursos destinados à aquisição de equipamentos agrícolas a fim de que a Codevasf possa ampliar as parcerias com as prefeituras e entidades, beneficiando diretamente a população que vive na zona rural do Maranhão”, explicou Hildo Rocha.
Em seu discurso, o diretor-presidente da Codevasf agradeceu o apoio da bancada do Maranhão. “Contamos com os parlamentares para este fim tão relevante de suprir as necessidades das famílias mais carentes fazendo aquilo que podemos realizar de melhor, que é levar desenvolvimento regional para a área de atuação da empresa”, disse Marcelo Moreira.
“Os equipamentos fazem parte de uma ação da Codevasf junto às comunidades rurais e têm contribuído com o trabalho dos produtores do Maranhão, fornecendo meios para que possam aumentar a renda e, consequentemente, ter melhores condições de vida”, comentou o superintendente regional da Codevasf no Maranhão, Jones Braga.
Os recursos empregados na aquisição desses equipamentos são do Orçamento Geral da União, destinados à Codevasf a partir de emendas parlamentares, e têm o objetivo de fomentar o desenvolvimento territorial de áreas rurais.
“Ações como essa refletem o cumprimento da missão da Codevasf como uma empresa empenhada em promover o desenvolvimento regional”, ressaltou o diretor de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf, Sérgio Costa.
O prefeito de Grajaú, Mercial Arruda, destacou a importância da ação. “São equipamentos muito importantes porque terão uma destinação nobre, que é atender à população que mais precisa. A retroescavadeira, por exemplo, vai nos permitir preparar e dar manutenção a tanques para criação de peixes”, assinalou Arruda.
Assista:
Siga o blog no Facebook, Instagram, Twitter e YouTube
